ALMG aprova projeto que equipara síndrome de Tourette a outras deficiências
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.515/2025. O texto prevê que os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para pessoas com deficiência deverão ser estendidos aos indivíduos com a síndrome de Tourette. Com a aprovação em segundo turno, a proposta […]