A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reajusta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil em jornadas de 20 horas semanais. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para apreciação no plenário do Senado. O texto promove uma mudança significativa em relação ao piso atualmente previsto para as categorias, fixado em R$ 3.636 para a mesma carga horária.
Além da atualização salarial, a proposta amplia de 20% para 50% o adicional pago por trabalho noturno e por horas extras. O projeto também determina um intervalo obrigatório de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de atividade profissional. A medida integra um conjunto de propostas que vêm avançando no Congresso Nacional e que despertam preocupação no governo federal devido ao impacto estimado sobre as contas públicas. Segundo cálculos apresentados pela equipe econômica, a aprovação do novo piso poderá gerar um impacto de aproximadamente R$ 47 bilhões.
Somente para os médicos vinculados à rede pública federal, a estimativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos aponta um custo de R$ 8,1 bilhões já em 2026, sem considerar despesas adicionais com horas extras e trabalho noturno.
De acordo com o projeto aprovado, estados e municípios não seriam obrigados a arcar com o reajuste utilizando recursos próprios. A proposta prevê que os valores necessários para custear a medida sejam repassados por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Comissão do Senado aprova aumento do piso salarial de médicos e dentistas
