O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o cancelamento da sessão plenária prevista para esta quinta-feira, 10 de novembro, em um momento de acentuada crise institucional entre integrantes da própria Corte. A decisão ocorre após o ministro já ter cancelado uma sessão na quarta-feira, dia 9, em meio a um embate público envolvendo decisões relacionadas à Polícia Federal (PF) e a investigações envolvendo ministros do tribunal.
A controvérsia teve início após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração do delegado Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, revertendo uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado Rodrigues de suas funções. Essa troca de decisões gerou uma disputa de liminares, que se tornou um episódio emblemático de um conflito mais amplo entre duas alas do STF — uma alinhada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes.
Ao cancelar as sessões desta semana, Fachin busca evitar um encontro público entre os ministros do Supremo, que poderia ocorrer antes do julgamento agendado para a próxima terça-feira, dia 15, sobre um relatório da Polícia Federal que relaciona Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Essa decisão reforça o clima de tensão, uma vez que o tribunal tenta evitar um confronto mais explícito antes de uma votação de grande repercussão.
A crise ganhou força na semana passada, quando Mendonça retirou o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, na qual é relator. A operação investiga supostas fraudes financeiras e corrupção envolvendo agentes públicos, com foco em Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master. Os documentos divulgados revelaram 52 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro, supostamente enviadas a Moraes, demonstrando uma proximidade entre Vorcaro e o ministro. Entre as mensagens, há menções a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e um escritório de advocacia ligado à esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Além disso, Vorcaro pareceu buscar informações junto a Moraes sobre uma possível operação da Polícia Federal para sua prisão, embora o próprio ministro negue qualquer contato com o ex-banqueiro. Após a divulgação, Moraes apresentou um “relatório de inteligência” da PF que aponta supostas tentativas de Mendonça de direcionar investigações contra desafetos políticos, incluindo uma acusação de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade contra o colega ministro.
Na mesma semana, Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sob alegação de nulidade do ato, decisão que foi revertida no dia seguinte pelo ministro Flávio Dino. Ambas as decisões, contudo, foram posteriormente derrubadas por Fachin, aprofundando ainda mais o impasse institucional. Essa sequência de eventos evidencia a crescente tensão e o impacto da disputa interna no Supremo, que busca evitar escaladas públicas antes de uma decisão judicial de grande impacto político e jurídico.
A situação demonstra o momento de instabilidade no tribunal, marcado por confrontos que envolvem a interpretação de investigações, a condução de processos e a autonomia de seus integrantes. O cancelamento das sessões pelo ministro Fachin, portanto, representa uma estratégia de evitar o agravamento da crise até a realização do julgamento previsto para a próxima semana, que deverá definir os rumos de investigações envolvendo ministros e aliados políticos.
