A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3), retomando o atendimento pela internet e presencialmente. A partir da reabertura, os eleitores podem solicitar novamente serviços como a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral, a atualização de dados cadastrais e a regularização da situação eleitoral.
Os atendimentos estão disponíveis por meio do Autoatendimento Eleitoral, plataforma acessível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Dessa forma, o eleitor pode escolher entre realizar o procedimento on-line ou procurar uma unidade presencial, conforme o serviço desejado e as orientações aplicáveis a cada solicitação.
Serviços podem ser solicitados pela internet
Para utilizar o Autoatendimento Eleitoral, o cidadão deve selecionar o serviço que pretende solicitar, preencher o requerimento com as informações necessárias e anexar a documentação exigida. O procedimento permite iniciar o atendimento sem deslocamento até um cartório eleitoral, desde que todos os dados e documentos solicitados sejam apresentados corretamente.
Depois do envio, o andamento da solicitação também pode ser consultado pela própria plataforma do TSE. A análise, no entanto, pode incluir a exigência de comparecimento presencial. Nesses casos, a Justiça Eleitoral informará a necessidade de atendimento em cartório, central ou posto, de acordo com o procedimento solicitado.
Entre os serviços retomados está a emissão do primeiro título de eleitor, destinada a quem ainda não possui o documento. Também voltam a ser realizados pedidos de transferência de domicílio eleitoral, atualização de informações cadastrais e regularização da situação eleitoral para pessoas que precisam colocar o cadastro em dia.
e-Título continua disponível
O aplicativo e-Título permanece disponível para consultas relacionadas à situação eleitoral e para o acesso à versão digital do título de eleitor. A ferramenta não substitui a reabertura do cadastro, mas continua oferecendo informações eleitorais aos usuários que já têm seus dados registrados na Justiça Eleitoral.
Outro serviço disponível é a emissão da certidão de quitação eleitoral pelo portal do TSE. O documento comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais. A certidão pode ser exigida em situações como a posse em cargo público e a matrícula em instituições de ensino.
O cadastro eleitoral estava fechado desde 7 de maio. A suspensão temporária dos serviços foi adotada para permitir a preparação das Eleições 2026. Com a conclusão desse período, a Justiça Eleitoral retomou os atendimentos e voltou a receber solicitações feitas pelos eleitores nos canais digitais e nas unidades presenciais.
