A Polícia Federal informou, nesta quarta-feira (28), que investiga as circunstâncias da saída do senador Flávio Bolsonaro do Brasil, apesar de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia proibido o parlamentar de deixar o país e determinado a entrega de seus passaportes comum e diplomático.
Segundo a corporação, Flávio Bolsonaro atravessou a fronteira com a Argentina na terça-feira (27). De lá, embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, acompanhado da esposa e das duas filhas. A PF afirmou, no entanto, não ter localizado registros oficiais que indiquem a passagem do senador por postos de controle migratório brasileiros.
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada a pedido da própria Polícia Federal, pouco depois de Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição para a Presidência da República, realizado no último domingo (25). Entre as medidas autorizadas pelo ministro estavam a apreensão dos documentos de viagem, a proibição de deixar o território nacional e a restrição de contato com outros investigados.
Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro
Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em um deles, o senador é suspeito, junto com o advogado e empresário Willer Tomaz, de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas, conhecidas como bets.
O parlamentar também é alvo de outra investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção que aborda a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio e Willer Tomaz negam qualquer irregularidade nas apurações.
O caso que envolve as suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas tramita na Petição nº 16877/DF, do STF, e é relatado por Alexandre de Moraes. Willer Tomaz, que mantém proximidade com Flávio Bolsonaro, aparece entre os alvos da investigação.
PF diz ter solicitado medidas cautelares no domingo
Em nota, a Polícia Federal afirmou que solicitou ao Supremo, ainda no domingo, dia do segundo turno, autorização para adotar medidas cautelares destinadas a impedir uma eventual saída do senador do país. Após a decisão judicial, os passaportes brasileiro comum e diplomático emitidos em nome de Flávio foram cancelados.
A corporação informou também que inseriu um alerta migratório no sistema Sonar, ferramenta utilizada no controle da passagem de pessoas pelos postos de fronteira. Mesmo com as restrições registradas, a PF declarou que não encontrou, até o momento, documentação oficial sobre a passagem do parlamentar por um posto migratório brasileiro.
Na mesma manifestação, o órgão explicou que a existência de impedimentos relacionados a documentos de viagem não caracteriza, por si só, a condição de foragido. A PF acrescentou que essas restrições também não autorizam automaticamente a prisão, a vigilância permanente ou a adoção de outras medidas cautelares.
“A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”, afirmou a Polícia Federal, ao destacar que atua dentro dos limites da lei e em cumprimento às determinações judiciais.
Declarações de Eduardo Bolsonaro antecederam decisão
A ordem judicial foi expedida após o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, afirmar em uma transmissão nas redes sociais que o senador deveria deixar o Brasil caso perdesse a eleição presidencial. Segundo Eduardo, Flávio poderia liderar a oposição brasileira a partir do exterior.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, embora exista contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos sobre as exportações do país. As medidas, de acordo com a acusação, fariam parte de uma tentativa de evitar a condenação de seu pai no processo relacionado à trama golpista.
A Polícia Federal segue apurando como Flávio Bolsonaro conseguiu deixar o Brasil após a imposição das restrições judiciais e o cancelamento dos passaportes. As informações sobre a saída do senador foram divulgadas pela Agência Brasil.
