O ex-presidente da Petrobras e atual coordenador do programa de governo de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Sergio Gabrielli, manifestou-se nesta sexta-feira (7) contra o que chamou de “arrocho fiscal” e reforçou a necessidade de ampliar a tributação sobre os mais ricos, defendendo uma reforma tributária que aumente a progressividade do sistema brasileiro. Em um documento de sete páginas distribuído a contatos próximos ao momento do lançamento do programa de governo de Lula, Gabrielli afirmou que o equilíbrio das contas públicas não deve ser considerado um objetivo em si mesmo, criticando a postura do Banco Central na condução da política monetária.
O economista atribui ao Banco Central a responsabilidade pelo crescimento acelerado da dívida pública brasileira, argumentando que a recomendação de construir um superávit primário superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para conter esse aumento não é viável, especialmente se considerada a necessidade de proteger os setores mais vulneráveis da sociedade. Segundo Gabrielli, medidas de contenção de despesas e de arrocho fiscal, historicamente, penalizam os mais pobres, e a busca por redução do déficit público deve incluir melhorias na eficiência e na transparência do gasto público, além da revisão de benefícios fiscais e subsídios que não apresentem retorno claro.
O ex-presidente da Petrobras também reforçou a importância das conquistas sociais relacionadas aos pisos constitucionais da saúde e da educação, defendendo sua manutenção, embora reconheça que mudanças nesses setores podem gerar impactos negativos, mas também oportunidades de maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. Em relação às propostas de controle de despesas, Gabrielli minimizou ações como o congelamento de reajustes de aposentadorias, salários de servidores públicos e do salário mínimo, afirmando que tais medidas não seriam eficazes enquanto os juros permanecerem altos.
No âmbito da arrecadação, Gabrielli destacou a necessidade de ampliar a arrecadação de forma mais equitativa, sem elevar a carga tributária geral. Para ele, a solução passa por tornar o sistema mais progressivo, aumentando a tributação sobre os super-ricos, ao mesmo tempo em que se promove a desoneração do consumo e da produção. Ele defende que essa estratégia é fundamental para financiar um estado de bem-estar social mais justo, especialmente no topo da pirâmide de renda brasileira.
O documento também critica as emendas parlamentares, que atingiram um valor recorde de R$ 61 bilhões em 2026, classificando-as como um “sequestro do orçamento”. Segundo Gabrielli, essa pulverização de recursos, muitas vezes sem critérios técnicos ou alinhamento com prioridades nacionais, prejudica o planejamento de políticas públicas de longo prazo e compromete investimentos estratégicos em áreas como infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação. Ele propõe uma maior articulação entre Executivo e Legislativo para garantir um orçamento mais coeso e direcionado aos objetivos nacionais.
Sobre o endividamento público, Gabrielli aponta que o aumento recente da dívida não decorreu apenas do crescimento dos gastos primários, mas sobretudo do elevado custo financeiro causado pelas altas taxas de juros. Ele cita dados do Banco Central que indicam que, desde 2023, pouco mais de 10% da expansão da dívida líquida teria sido provocada por déficits primários, enquanto quase 90% seriam consequência do pagamento de juros. O documento critica a política monetária contracionista do Banco Central, que mantém juros elevados para conter a inflação, elevando o custo de carregamento da dívida e dificultando o investimento do Estado.
Dados do próprio Banco Central revelam que a dívida bruta do governo geral atingiu R$ 10,4 trilhões em junho de 2026, equivalente a 81,9% do PIB, o maior nível desde abril de 2021, quando a relação era de 71,38%. A alta de 0,9 ponto percentual em relação ao mês anterior foi influenciada principalmente pelos juros nominais, que responderam por 0,8 ponto, além das emissões líquidas de dívida, que contribuíram com 0,6 ponto percentual. Gabrielli destaca que, desde o início do governo Lula, a dívida aumentou mais de 10 pontos percentuais do PIB, reforçando a necessidade de uma política fiscal e monetária mais equilibrada para conter esse avanço.
