A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (10), a apreensão e a retirada de circulação de suplementos alimentares considerados irregulares. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), atingem produtos de diferentes marcas e fabricantes. Além da apreensão, a agência proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o uso dos itens abrangidos pelas resoluções.
Entre os produtos alcançados estão suplementos sem notificação ou registro identificado na Anvisa, itens anunciados com alegações não autorizadas e mercadorias que não foram reconhecidas pelas empresas apontadas como fabricantes. A ausência de regularização impede que os produtos sejam considerados autorizados perante o órgão responsável pela fiscalização sanitária.
Produtos da W Nutry não tinham registro ou notificação identificados
Uma das medidas envolve os suplementos alimentares produzidos pela W Nutry Ltda. Segundo a Anvisa, não foram localizadas notificações ou registros dos produtos da empresa junto à agência. Com isso, a resolução determina que os suplementos não sejam fabricados, vendidos, distribuídos, divulgados ou utilizados.
A decisão abrange os produtos vinculados à W Nutry Ltda., mas o conteúdo divulgado na resolução não apresenta os nomes individuais dos suplementos envolvidos. De acordo com a agência, a inexistência de notificação ou registro impede a regularização desses itens no sistema de controle sanitário.
Muuh Magic é alvo de restrições por falta de regularização e publicidade irregular
A Anvisa também determinou a apreensão de todos os lotes do suplemento alimentar de colostro bovino em pó da marca Muuh Magic. O produto é fabricado pela Hupper Nutrition Ltda. e, conforme a agência, não possui notificação sanitária.
Além do problema relacionado à regularização, o suplemento era divulgado com alegações terapêuticas, funcionais e de saúde que não haviam sido autorizadas. Entre as promessas associadas ao produto estavam a prevenção de diabetes e de doenças crônicas, o tratamento de ansiedade e estresse, a melhora da saúde cardiovascular e cerebral, o fortalecimento da imunidade e benefícios para a digestão.
Com a resolução, todos os lotes do produto ficam sujeitos à apreensão. Também estão proibidos a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o uso do suplemento de colostro bovino em pó.
Anvisa determina retirada do lote L75F0001 do Kit 3 Ômega Core
Outro item incluído nas medidas é o lote L75F0001 do Kit 3 Ômega Core, da marca Essencial Nutrition. O produto era vendido em embalagem com 60 cápsulas e apresentava validade até abril de 2027. A determinação prevê a apreensão do lote e proíbe sua fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização.
A INP Indústria de Alimentos Ltda., indicada como responsável pela fabricação do produto e pela marca, informou à Anvisa que não reconhece o item. Conforme a agência, unidades pertencentes ao lote com validade até 04/2027 estavam sendo comercializadas no Mercado Livre pela loja Luciano Elias Cardoso da Silva, identificada como Megha Utilidades.
A informação prestada pela empresa fabricante foi considerada na decisão de retirar o lote de circulação. A proibição alcança todas as etapas relacionadas ao produto, desde a fabricação até a divulgação e o uso.
Todos os suplementos da marca Vittacaps foram incluídos na apreensão
A resolução publicada no Diário Oficial da União também determina a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Vittacaps. Entre os produtos citados estão o 6 Magnésios + B12 e o Femme Power, anunciados e comercializados na plataforma Shopee.
A Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., empresa indicada nos rótulos como fabricante, declarou à Anvisa que não reconhece nenhum suplemento alimentar da marca Vittacaps. Por esse motivo, a medida abrange os produtos da marca mencionados na decisão e estabelece a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso.
A Agência Brasil informou que busca contato com a Hupper Nutrition Ltda. e com a W Nutry Ltda. As empresas ainda podem se manifestar sobre as determinações da Anvisa.
