A Polícia Civil de São Paulo investiga a gravação e a divulgação de um vídeo feito dentro do apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Higienópolis, na região central da capital paulista. O imóvel foi acessado por um homem identificado no texto como Oliveira, que registrou imagens da residência e publicou o conteúdo no TikTok. A apuração foi iniciada após Patrícia Kundrát, esposa do ex-presidente, registrar um boletim de ocorrência.
Fernando Henrique Cardoso tem 95 anos e aparece nas imagens em uma situação de fragilidade. O vídeo mostra o homem circulando por diferentes espaços do apartamento, apresentando cômodos, objetos pessoais e obras de arte. Em determinado momento, a gravação focaliza o ex-presidente sentado em uma cadeira. Pela forma como a cena é apresentada, ele aparenta não compreender o que estava acontecendo ao seu redor.
A divulgação do material levou as autoridades a analisar o caso sob as regras previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Patrícia afirmou que a publicação expôs a intimidade do companheiro e teve caráter desrespeitoso. Além do conteúdo da gravação, a investigação deverá examinar as circunstâncias em que o homem entrou no apartamento e se houve consentimento para a realização das imagens.
Nas cenas divulgadas, Oliveira aparece entrando pela porta e se deslocando pelo imóvel com aparente familiaridade. A maneira como ele acessa a residência levantou a possibilidade de que tivesse recebido autorização ou de que contasse com alguma facilidade prévia para entrar no local. Essa circunstância também deverá ser esclarecida pelos investigadores.
Em uma nota publicada nas redes sociais, o homem disse que havia sido autorizado por Patrícia Kundrát. “O vídeo foi autorizado pela esposa, que me convidou”, declarou. Ele também divulgou uma imagem na qual supostamente aparece ao lado dela.
Após a repercussão negativa do vídeo, Oliveira afirmou que a exposição de pessoas com demência ao convívio público deveria ser defendida. Segundo ele, indivíduos nessa condição não devem ser afastados da sociedade e “a história não pode ser apagada”. A manifestação passou a fazer parte do contexto que será considerado na análise do caso, juntamente com a forma como Fernando Henrique Cardoso foi mostrado na gravação.
Ex-presidente tem diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado
Fernando Henrique Cardoso tem diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado. Desde abril, os filhos do ex-presidente movem uma ação de interdição judicial em razão do declínio cognitivo do pai. O processo busca assegurar sua proteção e garantir a administração de seus atos civis diante da condição de saúde informada.
O artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa determina que é crime veicular ou exibir, por qualquer meio de comunicação, imagem depreciativa ou capaz de ofender a dignidade de uma pessoa idosa. A previsão legal estabelece pena de um a três anos de reclusão, além de multa.
O boletim de ocorrência foi registrado inicialmente como difamação no 23º Distrito Policial, em Perdizes. Posteriormente, o caso foi encaminhado ao 4º Distrito Policial, na Consolação, unidade que passou a conduzir a investigação.
Entre os pontos que deverão ser apurados estão a entrada de Oliveira no apartamento, a autorização atribuída a Patrícia e o conteúdo exibido no TikTok. A Polícia Civil também deverá avaliar se a gravação e a maneira como o ex-presidente foi exposto configuram ofensa à sua dignidade, conforme os critérios estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
