O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis no país, incluindo a desoneração de impostos federais sobre a gasolina, a retirada de tributos sobre o combustível e a concessão de novas subvenções. Essas ações, que terão validade de 30 dias, representam um custo total de aproximadamente R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, valor que será desembolsado durante esse período.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas visam mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e, consequentemente, sobre os valores praticados nos postos de combustíveis. No entanto, especialistas ouvidos pelo CNN Money afirmam que tais ações são “insustentáveis” do ponto de vista fiscal e econômico, especialmente considerando o contexto internacional de alta nos preços do petróleo.
Desde o início do conflito, no final de fevereiro deste ano, as cotações do petróleo têm se elevado, impactando tanto o mercado global quanto os preços internos. Atualmente, o barril do Brent, referência internacional para o petróleo, está cotado acima de US$ 100, refletindo a instabilidade e a alta demanda mundial.
No âmbito das medidas anunciadas, o governo já havia divulgado, no mês passado, uma desoneração de R$ 0,63 por litro de gasolina. Agora, esse valor foi ampliado em R$ 0,26, totalizando uma redução de R$ 0,89 por litro. De acordo com a equipe econômica, essa ampliação representa um custo adicional de R$ 700 milhões, elevando o gasto total com a desoneração de gasolina para cerca de R$ 2,8 bilhões durante o período de vigência.
Além disso, a subvenção à gasolina foi aumentada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, o que implica um impacto fiscal adicional de aproximadamente R$ 800 milhões mensais. Assim, o custo combinado das ações relacionadas à gasolina — desoneração e subvenção — atinge cerca de R$ 3,6 bilhões em um mês.
O pacote também inclui uma nova subvenção específica para o diesel importado, no valor de R$ 1,40 por litro, que deve gerar um custo adicional de R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 dias.
Especialistas alertam que essas medidas, embora possam oferecer alívio temporário ao consumidor, não representam uma solução estrutural para o problema. Fábio Murad, consultor da Wiser Asset, destaca que o uso de recursos públicos para conter a pressão internacional sobre os preços dos combustíveis não resolve as causas de fundo do aumento. Segundo ele, essa estratégia pode dificultar futuras ações de retirada de subsídios, uma vez que, caso eles sejam eliminados, o preço da gasolina poderia ultrapassar R$ 9 por litro.
Edmar de Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, reforça essa avaliação ao afirmar que as ações são “insustentáveis do ponto de vista fiscal”. Ele explica que, embora as medidas possam gerar efeitos paliativos, não resolvem o problema de forma definitiva.
Economistas também criticam o caráter eleitoral das ações. Bruno Perri, economista-chefe da Forum Investimentos, afirma que as medidas parecem mais uma tentativa de apaziguar o eleitorado a 16 dias do segundo turno das eleições de 2026, reforçando a percepção de que há uma falta de compromisso com a responsabilidade fiscal.
Murilo Viana, especialista em contas públicas, complementa dizendo que, embora a desoneração pressione o orçamento, ela não é uma iniciativa isolada, tendo paralelo com ações adotadas internacionalmente. Para ele, o apelo popular dessas medidas acaba justificando sua implementação, mesmo diante de riscos fiscais.
