A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira, 9 de novembro de 2023, a formação de uma força-tarefa com o objetivo de oferecer suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após o incêndio de grandes proporções que destruiu um dos seus edifícios na noite da última quarta-feira, 7 de novembro. O episódio causou prejuízos consideráveis às instalações da instituição, incluindo áreas de pesquisa, ensino, ciência, tecnologia e inovação, além de afetar diretamente aproximadamente 20 anos de trabalhos acadêmicos e científicos acumulados no espaço destruído.
A força-tarefa da AGU será responsável por realizar uma consultoria jurídica rápida, voltada à mitigação dos danos causados pelo incêndio, além de coordenar esforços para a recomposição da infraestrutura de pesquisa da universidade e garantir a continuidade das atividades relacionadas às áreas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Além disso, o órgão acompanhará de perto as investigações criminais em andamento, conduzidas pela Polícia Federal (PF), com o intuito de identificar possíveis responsáveis pelo episódio.
O grupo de trabalho será liderado pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e contará com integrantes de diversas subprocuradorias federais, incluindo as de Consultoria Jurídica, Contencioso e Cobrança e Recuperação de Créditos. Também participam membros da Procuradoria Federal junto à UFPE, que atuarão na articulação com a instituição e nas ações relacionadas ao episódio. A iniciativa visa garantir uma resposta coordenada e eficiente diante do dano patrimonial e das possíveis implicações legais decorrentes do incêndio.
O incêndio atingiu instalações essenciais para as atividades de pesquisa e ensino da universidade, incluindo laboratórios de áreas estratégicas como farmacologia, genética e informática. Além de afetar dependências de unidades acadêmicas, como a faculdade de Educação Física, o incêndio destruiu equipamentos e materiais que representam cerca de 20 anos de pesquisa acumulada, cujo valor foi estimado pelo reitor Alfredo Gomes em aproximadamente R$ 100 milhões. Os prejuízos representam um impacto significativo na produção científica e na infraestrutura de pesquisa da instituição, agravando ainda mais os efeitos do episódio.
A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as causas do incêndio, e a AGU informou que sua força-tarefa acompanhará as investigações, atuando como interlocutora junto aos órgãos de persecução penal. Além do suporte às investigações, a AGU também realizará a documentação detalhada de todos os prejuízos ao patrimônio público causados pelo incêndio, com o objetivo de subsidiar eventuais ações de ressarcimento aos cofres públicos, caso seja identificada a responsabilidade por parte de indivíduos ou organizações envolvidas.
A iniciativa da AGU reforça o compromisso de proteger o patrimônio público, garantir a continuidade das atividades acadêmicas e científicas na UFPE e responsabilizar os envolvidos, caso seja constatada alguma conduta dolosa ou negligente que tenha contribuído para o episódio. O episódio, que causou uma perda irreparável para a comunidade acadêmica e científica da região, mobilizou esforços institucionais para minimizar os danos e buscar soluções para a recuperação da infraestrutura afetada.
