O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta sexta-feira, 18 de novembro, em entrevista à CNN, que o aumento de 15,04% no benefício do programa Bolsa Família não deve exercer pressão adicional sobre a inflação. A afirmação foi feita durante sua participação no evento CEO Fórum, realizado na Bahia, onde Durigan explicou que o reajuste corresponde à recomposição da perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023, e não a um aumento real do benefício.
O reajuste, anunciado pelo governo federal nesta semana, entra em vigor na folha de pagamento de outubro. Com a atualização, o valor mínimo por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio estimado do benefício sobe de R$ 675 para R$ 777. A correção foi calculada com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre março de 2023 e agosto de 2026, refletindo a inflação registrada nesse período.
Durigan destacou que o aumento não representa uma ampliação dos gastos das famílias beneficiárias em termos reais, mas sim uma atualização necessária para manter o valor do benefício alinhado à inflação. Segundo ele, o governo já incorporou essa medida à sua trajetória fiscal, garantindo que ela não altere a meta de resultado primário estabelecida para o país. A intenção, conforme o ministro, é ajustar os valores do programa à inflação acumulada, sem gerar impacto adicional nos gastos públicos ou na política fiscal.
O ministro também reforçou o compromisso do governo com o controle da inflação, ressaltando que há outros fatores de pressão sobre os preços, especialmente em um cenário internacional marcado por conflitos e aumento de gastos públicos em diversos países. Ele afirmou ainda que o impacto financeiro do reajuste está estimado em aproximadamente R$ 5,8 bilhões para o ano de 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027. Para acomodar essa despesa, o governo planeja realizar ajustes no Orçamento e detalhar as medidas de compensação necessárias.
A atualização do benefício ocorreu 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o que gerou questionamentos por parte de adversários políticos e levou a uma contestação na Justiça Eleitoral. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, rejeitou uma ação que pedia a suspensão do reajuste, sem, no entanto, analisar o mérito do pedido. A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a legalidade da medida, afirmando que o decreto apenas ajusta os valores do programa pela inflação, sem criar novos benefícios ou alterar os critérios de acesso ao benefício social.
