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Pessoas com deficiência enfrentam condições de moradia e acesso a serviços de saneamento inferiores, aponta IBGE

Há ainda 2,4% dos lares de pessoas com deficiência sem banheiro exclusivo do domicílio e 1,4% de casas com paredes externas construídas predominantemente com material não durável (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que as pessoas com deficiência vivem em condições de moradia mais precárias em comparação à população sem deficiência. A pesquisa aponta que o acesso a serviços essenciais de saneamento básico, como esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo, é significativamente menor entre esse grupo.

No que diz respeito ao esgotamento sanitário, apenas 59,8% das residências onde vivem pessoas com deficiência possuem fossas ou conexão à rede coletora de esgoto, índice inferior aos 63,1% observados nas moradias de pessoas sem deficiência. Essa disparidade também se manifesta na infraestrutura de abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos, com 82% dos lares de pessoas com deficiência tendo acesso à água por rede ou distribuição, contra 83,1% dos lares sem deficiência. Quanto à coleta de lixo, esses números chegam a 90,1% e 91,1%, respectivamente.

A combinação desses fatores reflete-se na cobertura total de saneamento básico, que atinge 56,6% das moradias de pessoas com deficiência, enquanto nas residências de pessoas sem deficiência esse índice é de 60,2%. Além disso, há problemas adicionais relacionados à estrutura física das habitações: 2,4% dos lares de pessoas com deficiência não possuem banheiro exclusivo, e 1,4% apresentam paredes externas construídas com materiais não duráveis. Para comparação, esses índices são de 2,2% e 1,2% nas residências de quem não possui deficiência.

Outro aspecto relevante é o acesso à internet, que é mais limitado nas residências de pessoas com deficiência, com apenas 78,9% dos lares contando com conexão domiciliar, em contraste com 90,2% nas moradias de indivíduos sem deficiência. Quanto ao uso de eletrodomésticos, a presença de máquinas de lavar, por exemplo, é de 60,4% nos lares com pessoas com deficiência, enquanto chega a 68,9% nas residências sem deficiência.

No que tange às condições de moradia, o índice de adensamento excessivo — que mede a quantidade de pessoas por dormitório — é mais favorável às pessoas com deficiência, com apenas 3% vivendo com três ou mais pessoas por cômodo, contra 4,8% na população sem deficiência. Essa diferença pode ser explicada pelo perfil etário dos indivíduos com deficiência, uma vez que uma parcela significativa é composta por idosos, que tendem a morar sozinhos ou em unidades unipessoais, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Queiroz Athias.

No âmbito da mobilidade, as pessoas com deficiência enfrentam maior dificuldade para deslocamento até o trabalho. Em média, gastam 12% mais tempo para chegar ao local, cerca de 37 minutos, em comparação aos 33 minutos de quem não possui deficiência. A maioria dessas pessoas utiliza transporte coletivo, como ônibus ou BRT, representando 24,7% do total, enquanto essa proporção é de 21% entre os sem deficiência. Além disso, deslocam-se mais a pé (23,7%) e de bicicleta (7,8%), enquanto os usuários de automóveis e táxis representam 22,8% e 14,3%, respectivamente.

A pesquisa também aponta uma redução na representação política de pessoas com deficiência. Entre 2020 e 2024, o número de candidatos com deficiência a cargos eletivos caiu de 6.409 para 4.813. No mesmo período, o número de eleitos diminuiu, especialmente entre mulheres e em cargos de maior destaque, como prefeituras e câmaras municipais. Os homens eleitos para vereadores passaram de 459 para 356, enquanto as mulheres caíram de 63 para 35. Nas candidaturas a prefeitos, o recuo foi de 47 para 23 para homens, e de nove para uma para mulheres. Segundo o IBGE, essa diminuição indica uma piora na participação política desse grupo.

No setor público federal, houve avanço na inclusão de pessoas com deficiência. O percentual de servidores com deficiência subiu de 0,6% em 2019 para 3,1% em 2025, incluindo aumento na presença em cargos comissionados de diferentes níveis. Entre os anos de 2024 e 2025, também houve crescimento nos números de servidores públicos com deficiência, especialmente por conta do aumento na identificação de indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA).

No âmbito municipal, a pesquisa revela que, em 2023, 490 dos 5.570 municípios brasileiros tinham espaços públicos adaptados para facilitar a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, o que representa 8,8% do total. Ainda assim, apenas 480 municípios possuíam legislações específicas para garantir o passe livre no transporte coletivo às pessoas com deficiência, beneficiando 46,1% dessa população. Quanto às políticas públicas, 83,8% dos municípios possuem programas voltados à inclusão de pessoas com deficiência, enquanto 36,5% contam com equipes capacitadas para atendê-las.

Os dados do IBGE evidenciam uma persistente desigualdade na qualidade de vida e na inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil, apontando para a necessidade de ações mais efetivas na ampliação do acesso a serviços básicos, infraestrutura e participação política.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade