Nos últimos oito meses, o setor petrolífero venezuelano passou por transformações significativas que sinalizam uma mudança na sua estrutura de controle e na relação com investidores estrangeiros, especialmente os Estados Unidos. Após a saída do presidente Nicolás Maduro do poder, ocorrido em janeiro deste ano, e a subsequente prisão do líder chavista, a Venezuela, que há décadas mantém uma indústria petrolífera fortemente estatal e marcada por nacionalizações, começou a abrir seu setor para o capital estrangeiro, rompendo com o modelo de controle exclusivo da estatal PDVSA.
Essa mudança foi impulsionada por uma reforma na lei de hidrocarbonetos aprovada pela gestão interina de Delcy Rodríguez, que assumiu o comando do país após a captura de Maduro. A legislação anterior, de 2001, com alterações em 2006, restringia a exploração e produção de petróleo às mãos do Estado venezuelano e empresas com participação majoritária estatal. A nova legislação, aprovada no final de janeiro, alterou o artigo 22, permitindo que empresas privadas, sem participação estatal, sediadas na Venezuela, pudessem atuar na extração, transporte, armazenamento e coleta de hidrocarbonetos. Essa medida abriu espaço para a entrada de empresas estrangeiras, como a norte-americana Chevron, que opera em projetos em parceria com a PDVSA graças a uma licença especial concedida em 2022, além de Repsol, espanhola, e Maurel & Prom, francesa.
Além disso, a reforma introduziu o artigo 36, que permite que empresas privadas, mesmo com participação minoritária, tenham papel preponderante em empresas mistas, incluindo a comercialização de petróleo. A legislação também flexibilizou o regime de royalties e impostos, além de estabelecer mecanismos de resolução de controvérsias por meio de mediação e arbitragem, facilitando a atuação de investidores internacionais no país.
A mudança no cenário venezuelano ocorre em um contexto de forte impacto político e econômico. Em janeiro, forças especiais dos Estados Unidos capturaram Nicolás Maduro em uma operação militar em Caracas, levando à prisão do líder chavista em Nova York, sob acusações de narcoterrorismo, tráfico de drogas e crimes relacionados a armas. A partir de então, o governo de Rodriguez iniciou um diálogo com Washington, incluindo liberação de presos políticos e a assinatura de acordos petrolíferos de grande escala, um movimento que contrasta com a postura histórica de resistência do chavismo às empresas estrangeiras.
A produção de petróleo, que atingiu seu pico na década de 1990 com cerca de 3 milhões de barris diários, caiu drasticamente nas últimas duas décadas, passando para menos de 1 milhão de barris por dia, devido a acusações de corrupção, falta de manutenção e investimentos insuficientes. Desde janeiro, porém, a produção vem se recuperando, atualmente em torno de 1,25 milhão de barris diários, com os Estados Unidos tornando-se o principal destino das exportações venezuelanas, seguidos por Índia e Espanha.
Os principais mercados tradicionais, como a China, que respondia por aproximadamente 68% das exportações antes da crise, vêm sendo substituídos por parceiros como os Estados Unidos, que passaram a liderar as compras de petróleo venezuelano. Além disso, a Venezuela avalia até mesmo a possibilidade de abandonar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da qual foi membro fundador em 1960, diante das divergências com os interesses americanos e das mudanças no mercado global de energia.
Essas transformações indicam uma nova fase para a indústria petrolífera venezuelana, que parece estar se ajustando às demandas de um mercado internacional em rápida mudança, com maior abertura para investimentos estrangeiros e uma aproximação com interesses tradicionais dos Estados Unidos. A evolução do setor, que há anos enfrentava declínio, demonstra que a indústria petrolífera venezuelana pode estar passando por uma fase de revitalização, com implicações que vão além do âmbito econômico, atingindo também o cenário político e geopolítico da região.
