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OpenAI Concorda em Pagar US$ 3,2 Milhões por Discriminação contra Trabalhadores Americanos em Acordo com o Governo dos EUA

•20 de maio de 2024 REUTERS/Dado Ruvic/Imagem ilustrativa

A OpenAI, juntamente com uma de suas subsidiárias, firmou um acordo de pagamento de US$ 3,2 milhões com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, encerrando uma investigação relacionada a alegações de práticas discriminatórias e favorecimento de trabalhadores estrangeiros com vistos de trabalho temporários. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (4) e faz parte de uma ação do governo federal que apontou irregularidades na condução de processos de recrutamento e contratação por parte da empresa de tecnologia.

Segundo o comunicado oficial do Departamento de Justiça, a OpenAI e a empresa Statsig, responsável pelo desenvolvimento de softwares para produtos, foram acusadas de recrutarem candidatos estrangeiros para algumas vagas específicas, ao mesmo tempo em que adotaram medidas que dificultaram ou desencorajaram a candidatura de cidadãos americanos. Entre as práticas citadas, estão a exigência de envio de candidaturas em papel, ao invés de eletronicamente, anúncios de vagas realizados em horários de baixa audiência, como no rádio à noite, além de não divulgar as oportunidades em plataformas externas públicas, ações que, segundo o órgão, configuraram discriminação com base na cidadania.

O acordo, que inclui uma multa de US$ 1,2 milhão e uma indenização de US$ 2 milhões às vítimas presumidas, também prevê que a OpenAI revise suas políticas de recrutamento, implemente treinamentos para seus funcionários e se submeta ao monitoramento contínuo por parte do Departamento de Justiça. A empresa, por sua vez, negou qualquer irregularidade e afirmou que o entendimento firmado visa encerrar as alegações sem admitir culpa, além de afirmar que as práticas adotadas foram compatíveis com as normas vigentes.

Este episódio ocorre em um contexto mais amplo de ações do governo norte-americano contra supostas práticas discriminatórias por parte de empresas de tecnologia, que desde o ano passado já firmaram pelo menos uma dúzia de acordos similares. Ainda assim, o caso da OpenAI se destaca por sua notoriedade, dada a relevância da companhia no setor de inteligência artificial e tecnologia de ponta.

O Departamento de Justiça destacou que, apesar de menos de 10 vagas estarem diretamente envolvidas na investigação, o valor do acordo reflete o impacto potencial na oportunidade de emprego para trabalhadores americanos. A Procuradora-Geral Adjunta Harmeet Dhillon enfatizou que o entendimento busca garantir que a OpenAI e outras empresas adotem práticas mais justas, proporcionando oportunidades iguais a todos os candidatos, independentemente de sua cidadania.

A investigação apontou que a OpenAI violou a Lei Federal de Imigração e Nacionalidade, que proíbe explicitamente a discriminação com base na cidadania no processo de recrutamento e contratação. O caso reforça a crescente atenção do governo dos EUA às práticas de diversidade e inclusão no mercado de trabalho, especialmente no setor de tecnologia, onde a contratação de profissionais estrangeiros com vistos de trabalho temporários, como o H-1B, é comum.

Por fim, o acordo também ocorre em meio a debates políticos sobre a quantidade de vistos de trabalho temporário concedidos a estrangeiros, com figuras como o ex-presidente Donald Trump defendendo a limitação dessas concessões e propondo medidas como uma taxa de US$ 100 mil para novos vistos H-1B, proposta que foi suspensa por questões judiciais. Assim, o episódio envolvendo a OpenAI reforça a discussão sobre as políticas de imigração e contratação no setor tecnológico dos Estados Unidos.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade