Estudos indicam que 95% das companhias brasileiras estão pagando mais impostos do que realmente deveriam. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a falta de conhecimento sobre a legislação tributária e erros operacionais são os principais fatores que levam a esses pagamentos indevidos.
O panorama entre as grandes empresas é semelhante. Uma pesquisa realizada pelo Grupo AG Capital revelou que 99% das organizações listadas na B3 também estão arcando com uma carga tributária superior ao necessário.
O consultor tributário Celso Eder de Araujo, autor das obras “Meios legais de diferenciar evasão fiscal de elisão fiscal” e “Tenha lucro pagando imposto”, ressalta que o pagamento duplicado ou excessivo de tributos agrava a carga tributária, tornando-a um fardo ainda mais pesado. Ele defende que um planejamento tributário fundamentado em conhecimentos técnicos e jurídicos é essencial para a saúde financeira das empresas.
Araujo enfatiza que a arrecadação de tributos deve ser vista como uma estratégia empresarial e não apenas como uma obrigação. Em sua obra, ele argumenta que o planejamento tributário é um direito do contribuinte e uma responsabilidade da boa gestão, fundamental para evitar danos ao setor produtivo do país.
Segundo o consultor, algumas das principais estratégias legais para a diminuição da carga tributária incluem a seleção do regime tributário adequado, a utilização de incentivos fiscais, a reestruturação societária, a compensação de créditos e o uso correto de isenções.
“Quando o contribuinte se familiariza com a legislação e aplica as normas de maneira adequada, ele transforma o que antes era um custo em uma oportunidade. O conhecimento tributário possibilita a redução dos impostos e transforma obrigações em estratégias financeiras para fortalecer o negócio”, afirmou.
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