O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu nesta terça-feira, dia 1º, manter a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos, revogando liminar que suspendia a tributação. A decisão foi proferida em resposta a recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), […]
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu nesta terça-feira, dia 1º, manter a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos, revogando liminar que suspendia a tributação. A decisão foi proferida em resposta a recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), […]
O Senado Federal está previsto para realizar nesta quarta-feira, dia 2, a votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que propõe a criação do Estatuto do Aprendiz. A iniciativa tem como objetivo modernizar as regras que regem a aprendizagem profissional no país, promovendo uma ampliação significativa nas oportunidades de contratação de jovens e estabelecendo direitos […]
A Justiça Federal do Amapá determinou que a União pague uma indenização de R$ 200 mil por danos morais à família de Luís Messias Tavares, ex-líder estudantil e vítima de perseguição política durante a ditadura civil-militar instaurada em 1964. A sentença, proferida pelo juiz federal Felipe Handro no dia 24 de outubro de 2023, baseou-se […]
A bolsa de valores brasileira fechou esta terça-feira (1º) com alta de 1,3%, atingindo o nível de 179.722,48 pontos, seu maior patamar desde meados de maio, marcando uma recuperação significativa após meses de oscilações. Essa valorização ocorreu em um contexto de forte aumento nos preços internacionais do petróleo e recuo do dólar frente às moedas […]
A cantora sertaneja Mariana Fagundes, de 33 anos, confirmou sua gestação de 11 semanas durante um chá de revelação realizado nesta segunda-feira, 31 de outubro, na cidade de Goiânia, capital de Goiás. Em um evento familiar e íntimo, a artista anunciou que o bebê que espera será uma menina, que receberá o nome de Ísis. […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação em um prazo de cinco dias, a respeito de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) que faz referências a nomes de integrantes do STF e do próprio órgão de defesa da lei. O documento foi divulgado […]
O Festival Cultura e Gastronomia de Tiradentes, realizado na cidade histórica de Minas Gerais, encerrou sua 29ª edição no último domingo (30), após dez dias de atividades que atraíram aproximadamente 70 mil pessoas. Durante o evento, visitantes, chefs de cozinha e produtores locais tiveram a oportunidade de trocar experiências, aprender novas técnicas culinárias por meio […]
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta terça-feira, 1º de outubro, a abertura do período para o envio de sugestões e contribuições destinadas à elaboração de sua agenda regulatória para o biênio de 2027 a 2028. O prazo para participação permanece aberto até o dia 16 de outubro, permitindo que pesquisadores, empresas, […]
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (31), detalhes de um acordo com a Venezuela que prevê o controle de aproximadamente 21% das reservas de petróleo do país sul-americano por uma empresa vinculada ao Pentágono, com validade de cem anos. A revelação ocorre em um momento de forte tensão política na Venezuela, marcada pelo […]