Hytalo Santos Busca Reversão de Condenação com Base na Nova Legislação Digital
Os advogados de Hytalo Santos protocolaram um pedido na Justiça visando anular a condenação do influenciador e de seu parceiro, Israel Natã Vicente, por envolvimento na produção de conteúdo sexual com adolescentes. A defesa se apoia na nova legislação ECA Digital, conhecida como “lei Felca”, que, segundo eles, redefine o que caracteriza conteúdo pornográfico e […]