Na última segunda-feira (19/5), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou sua conta no X para fazer um “alerta” sobre os “perigos associados ao crescimento de determinadas agendas ideológicas”. Em sua mensagem, Bolsonaro recordou algumas ações que implementou durante sua administração para combater o que ele denomina de “censura” nas redes sociais.
“Tenho uma convicção firme sobre a relevância da liberdade e a responsabilidade de informar a população acerca dos perigos que o avanço de certas agendas ideológicas representa. Ao longo do nosso governo, tomamos medidas significativas nesse sentido, mesmo enfrentando considerável oposição. Um exemplo foi a Medida Provisória nº 1.068/2021, popularmente conhecida como MP da Liberdade de Expressão”, afirmou Bolsonaro.
De acordo com o ex-presidente, essa MP visava evitar a remoção arbitrária de conteúdos e perfis, exigindo justificativas claras e respaldo legal para qualquer ação de moderação.
Recentemente, durante uma viagem oficial à China, a primeira-dama Janja da Silva teria intervenido em uma conversa entre Lula e o presidente chinês, Xi Jinping, questionando sobre a possibilidade de censura de conteúdos do TikTok que pudessem ser prejudiciais a crianças e adolescentes. A situação foi divulgada na imprensa e, segundo Lula, ele já havia cogitado a ideia de enviar um representante de confiança de Jinping ao Brasil para debater questões digitais relacionadas à plataforma.
Bolsonaro acrescentou em sua postagem que, embora a MP tenha sido rejeitada pelo então presidente do Senado sob a alegação de inconstitucionalidade, a essência do texto apenas reiterava o que já está previsto na Constituição. Ele destacou que a proposta demonstrava uma preocupação genuína com os limites da censura digital.
O ex-presidente também mencionou que vetou partes da nova Lei de Segurança Nacional que poderiam ameaçar a liberdade de expressão, a qual considera essencial em qualquer democracia.
Bolsonaro argumentou que as leis vigentes já são adequadas para regular as redes sociais e que novas tentativas de controle seriam um “esforço para silenciar a voz do povo que desafia todo o sistema”.
“Atualmente, a legislação já estabelece os limites da liberdade de expressão, como o Código Penal, que tipifica calúnia, injúria e difamação. Isso desmantela a falsa alegação de que são necessárias novas regulamentações para conter abusos. Na verdade, o único propósito de legislações adicionais nesse sentido é, inevitavelmente, silenciar sua voz”, defendeu Bolsonaro.
Ele concluiu: “Por isso, é fundamental que fiquemos vigilantes – estamos apenas no meio do caminho, e o objetivo final é claro: silenciar sua voz completamente”.
