Recentemente, os influenciadores Lucas Rangel e Lucas Bley compartilharam em suas redes sociais a emocionante notícia de que serão pais, utilizando o método conhecido como “gestação solidária” ou “barriga de aluguel”. Mas por que optaram por realizar esse processo nos Estados Unidos em vez de no Brasil? O portal LeoDias esclarece essa questão.
No Brasil, a legislação permite essa prática apenas entre parentes até o quarto grau, em situações de impossibilidade de engravidar, e de forma não lucrativa. Isso significa que a gestação por substituição só pode ser realizada por mães, filhas, avós, irmãs, tias, sobrinhas ou primas.
Essa restrição se deve à Lei de Transplantes, que proíbe a comercialização de embriões e de partes do corpo humano não renováveis, além da Lei de Biossegurança, que regula a reprodução assistida.
Por outro lado, nos Estados Unidos e em países como Colômbia e Ucrânia, a gestação por substituição é legalmente aceita. Aqueles que desejam se tornar pais precisam arcar com todos os custos, que incluem desde os exames pré-fertilização até o parto, além de recompensar a mulher que irá gestar o bebê.
Um exemplo notável é o do comediante Paulo Gustavo e Thales Bretas, que se tornaram pais de Gael e Romeu, atualmente com 5 anos, através da inseminação artificial realizada em uma barriga de aluguel nos EUA.
