O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) manter a prisão preventiva do empresário Fabiano Zettel, investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master. A defesa havia solicitado a revogação da custódia e, de forma alternativa, a transferência do empresário para o regime de prisão domiciliar. Os dois pedidos foram negados.
Zettel está preso desde março deste ano e permanece no Complexo Penal da Penitenciária II de Potim, em São Paulo. Na avaliação de Fachin, não houve mudança nas circunstâncias do processo que justificasse a substituição da medida cautelar por uma providência menos severa. O ministro considerou que a prisão continua necessária para o desenvolvimento da investigação e para a preservação dos objetivos apontados no processo.
O empresário é cunhado de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro que também está detido no âmbito da Operação Compliance Zero. Conforme as acusações apresentadas na investigação, Zettel teria desempenhado o papel de operador financeiro de Vorcaro. A relação familiar entre os dois, portanto, aparece no processo acompanhada da suspeita de que o empresário teria ligação direta com as operações atribuídas ao grupo investigado.
Ministro cita fundamentos da prisão preventiva
Ao examinar o pedido apresentado pela defesa, Fachin concluiu que a prisão preventiva segue adequada para garantir a aplicação da lei penal, proteger a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal. Esses foram os fundamentos utilizados pelo ministro para manter Zettel no estabelecimento prisional onde está custodiado.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que a medida continua indispensável durante o andamento da apuração. “A prisão preventiva autorizada nos autos segue adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal, devendo ser mantida”, escreveu Fachin.
A defesa buscava, inicialmente, a revogação integral da prisão preventiva. Caso esse pedido não fosse aceito, solicitava que Zettel pudesse cumprir a medida em casa. Fachin, no entanto, rejeitou as duas alternativas e preservou a custódia no Complexo Penal da Penitenciária II de Potim.
Investigação ainda está em andamento
A Operação Compliance Zero é responsável pela apuração das suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. O procedimento também alcança Daniel Vorcaro, que, assim como Zettel, está preso. No caso de Fabiano Zettel, a investigação considera a hipótese de que ele tenha atuado como operador financeiro do ex-banqueiro.
A decisão tomada nesta quinta-feira (5) trata exclusivamente da permanência de Zettel na prisão preventiva. Fachin não encerrou a investigação e não apresentou uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade do empresário ou dos demais investigados. A manutenção da medida cautelar significa que, na avaliação do STF, os fundamentos para a prisão permanecem válidos enquanto as apurações prosseguem.
Com isso, Fabiano Zettel continuará preso no estado de São Paulo, sem a conversão da custódia para o regime domiciliar. A decisão também mantém os fundamentos que haviam sustentado a prisão decretada em março deste ano no contexto da investigação sobre o Banco Master.
