O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira, 30 de outubro, em diferentes unidades da federação. A alteração modifica o funcionamento de órgãos públicos estaduais e do Distrito Federal e pode permitir a formação de um período prolongado de descanso até o feriado nacional de Finados, marcado para a segunda-feira, 2 de novembro.
A mudança foi adotada por meio de decretos e atos administrativos específicos de cada governo. Por isso, a transferência da data não tem aplicação uniforme a todos os órgãos públicos nem significa que todos os trabalhadores terão folga automaticamente. As regras dependem da norma editada em cada localidade, do Poder ou instituição abrangida e da natureza do serviço prestado.
O Dia do Servidor Público é destinado ao reconhecimento dos profissionais que atuam na administração pública e contribuem para a manutenção dos serviços oferecidos à população. Quando o ponto facultativo é deslocado, os órgãos alcançados pela medida deixam de observar a folga na data originalmente prevista e passam a adotá-la na sexta-feira, 30 de outubro.
Estados que transferiram a folga
No Ceará, a alteração foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas em 14 de outubro. A decisão estabeleceu ponto facultativo para o Executivo estadual na sexta-feira, 30. A medida, no entanto, não interrompe as atividades consideradas essenciais, entre elas os atendimentos de saúde e os serviços de segurança pública.
Em Sergipe, a transferência foi formalizada pelo Decreto nº 1.584, publicado em 19 de outubro. De acordo com a norma, o expediente nas repartições estaduais será mantido normalmente na quarta-feira, 28 de outubro, enquanto a sexta-feira, 30, será destinada ao ponto facultativo. Os serviços essenciais continuarão funcionando.
Na Bahia, o governo estadual também determinou a mudança da folga para sexta-feira, 30, conforme o decreto informado na apuração. No Acre, o Decreto nº 11.961, de 10 de outubro, transferiu expressamente o ponto facultativo da quarta-feira, 28, para a sexta-feira, 30.
Em São Paulo, o governo estadual adotou a mesma alteração. Segundo o Decreto nº 70.925, de 2 de outubro, o ponto facultativo foi deslocado para sexta-feira, 30, com manutenção do expediente normal na quarta-feira, 28.
Alteração no calendário do Distrito Federal
No Distrito Federal, o Decreto nº 49.585, publicado em 21 de outubro, alterou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026. Com a mudança, o Dia do Servidor Público será comemorado em 30 de outubro, em vez da data original, 28 de outubro.
A transferência do ponto facultativo deve ser observada conforme os limites estabelecidos em cada decreto. Órgãos, entidades e serviços que não estejam abrangidos pelas normas podem manter o funcionamento regular. Além disso, áreas consideradas essenciais podem seguir escalas próprias, para garantir a continuidade do atendimento à população.
Sob supervisão de Manuella Dal Mas
