O Itaú anunciou que irá restituir os valores cobrados indevidamente de seus correntistas ao longo de 14 anos, no entanto, a devolução será feita sem a aplicação de juros ou correção monetária. Isso significa que, se um cliente foi cobrado em R$ 10, receberá apenas essa quantia de volta, sem qualquer atualização financeira.
A situação se torna ainda mais alarmante ao considerar os juros exorbitantes que o banco aplica em seu cartão de crédito. Atualmente, a taxa de juros do rotativo do cartão do Itaú é de 396% ao ano. Com essa taxa, uma dívida de R$ 10 se transformaria em R$ 3.960 em um ano e, ao longo de 14 anos, o montante chegaria a impressionantes R$ 55.440. Esse cenário levanta questões sobre a prática de cobranças indevidas, que foram lançadas nas faturas do cartão de crédito dos consumidores, geralmente relacionadas a seguros e serviços que não foram solicitados.
Em termos de inflação, o valor de R$ 10 teria crescido para cerca de R$ 26 ao longo do mesmo período, o que indica que a devolução feita pelo banco não apenas ignora a correção monetária, mas também os juros que seriam aplicados se a situação fosse invertida.
Os correntistas que desejam receber o reembolso deverão comprovar que foram vítimas das cobranças indevidas. O acordo firmado entre o Itaú, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) estabelece que apenas aqueles que identificaram as cobranças e registraram reclamações em canais oficiais até dezembro de 2025 terão direito ao ressarcimento. Além disso, os consumidores precisarão provar que não solicitaram os serviços pelos quais foram cobrados.
O volume de recursos arrecadados pelo Itaú com essa prática é difícil de ser dimensionado, mas a situação é alarmante. O banco afirma ter cerca de 100 milhões de clientes. Se apenas R$ 1 fosse retirado de cada um, o total arrecadado seria de R$ 16 bilhões. Contudo, segundo a ação coletiva que levou à confissão do banco, os valores cobrados variam de R$ 10 a R$ 30. Considerando uma média de R$ 20 e o fato de que apenas 10% dos clientes podem ter sido afetados, a quantia total arrecadada pelo Itaú nesse período poderia chegar a R$ 33,6 bilhões.
Esses números revelam a magnitude do impacto financeiro que a prática de cobranças indevidas teve sobre os consumidores, que foram obrigados a pagar por serviços que não solicitaram. A situação levanta questões sobre a ética das práticas bancárias e a proteção dos direitos dos consumidores em um cenário onde a transparência e a responsabilidade são cada vez mais exigidas.
