Nos últimos 20 anos, as redes sociais revolucionaram a criação de conteúdo online, permitindo que muitos influenciadores e criadores de conteúdo atraíssem uma enorme base de seguidores através de vídeos inovadores. Enquanto alguns apostam na originalidade, outros se aventuram a seguir tendências que se espalham por diversas plataformas.
Entretanto, surge a dúvida sobre onde termina a inspiração e começa a violação dos direitos autorais. Um exemplo recente envolve Viih Tube, que se viu no meio de uma controvérsia ao admitir ter imitado um vídeo de outra influenciadora.
“Se você não queria confusão, poderia ter me chamado no direct em vez de gravar o vídeo. Minha resposta (ao assumir a cópia) não foi uma ironia, mas uma sinceridade! Pedi desculpas e mencionei o perfil dela na descrição. O que mais você gostaria que eu fizesse?”, questionou Viih Tube a Graciely Junqueira.
No entanto, a situação vai além de um simples pedido de desculpas. A advogada especialista em direitos autorais, Yasmin Arrighi, esclarece ao Metrópoles que, embora as tendências sejam criadas para serem imitadas, as obras de influenciadores ainda gozam de proteção, mesmo em plataformas sociais.
“Em geral, não é possível reivindicar direitos autorais sobre uma tendência como um todo, ou seja, sobre o conceito ou formato de uma moda nas redes sociais. Contudo, elementos específicos da tendência, como músicas, coreografias ou roteiros originais, podem ter proteção”, afirma.
“Nesses casos, o detentor dos direitos sobre a obra utilizada pode buscar compensação financeira ou solicitar a remoção de usos não autorizados. Assim, a tendência em si não é protegida, mas os componentes criativos que a compõem podem ser”, complementa.
As questões de plágio e inspiração ocorrem frequentemente em um cenário internacional. Diversos influenciadores se tornaram populares ao adaptar conteúdos que se destacaram entre o público estrangeiro para seus seguidores brasileiros — como livestreams e vídeos de reações.
Entretanto, em algumas situações, brasileiros parecem ter interpretado de forma literal o conceito de “traduzir” esses conteúdos. Recentemente, a influenciadora escocesa Kirstie Will denunciou os criadores brasileiros Deisi Remus e Guilherme Cury por terem plagiado um texto de sua autoria, que resultou em um prêmio.
Após a denúncia, a organização do Prêmio Europa de Comunicação 2025 divulgou uma nota informando que retirou o prêmio dos brasileiros, após uma “análise detalhada” que constatou que o texto “não atendia ao critério de originalidade”. “A linha que separa inspiração de violação é a presença de uma autoria original e um valor agregado”, afirma a especialista Yasmin Arrighi.
Ela ressalta que, até mesmo vídeos de resenhas e análises estão protegidos nas redes sociais. “Em relação a canais de reação, resenhas e avaliações, o que tende a ser protegido é o roteiro, a narração, a edição e a performance do criador, e não o objeto analisado (como um produto de maquiagem). O conteúdo deixa de ser considerado ‘seu’ quando se trata apenas da reprodução de material alheio sem uma transformação criativa significativa”, conclui.
Para que a legislação brasileira seja aplicada nas redes sociais, a atuação proativa das plataformas é essencial para salvaguardar os direitos de artistas e criadores. Ao Metrópoles, o YouTube afirma que “leva a sério as questões de direitos autorais” e que trabalha continuamente para “assegurar que o ecossistema criativo seja sustentável, permitindo que os criadores protejam sua propriedade intelectual”.
“Qualquer usuário pode utilizar um formulário online para solicitar a remoção de vídeos que considerem infringir seus direitos autorais. Para os detentores de direitos que gerenciam grandes volumes, oferecemos ferramentas avançadas como o Copyright Match Tool e o Content ID. Se um criador reproduzir o conteúdo audiovisual de outra pessoa, nossas ferramentas e políticas permitem que o detentor dos direitos solicite a remoção ou, em alguns casos, opte por monetizar o vídeo”, explica a empresa em comunicado.
De maneira similar, Instagram e TikTok também afirmam que possuem canais próprios onde a comunidade pode acessar as diretrizes para o compartilhamento de vídeos e fazer denúncias de violação de direitos autorais, sejam esses pertencentes ao próprio usuário ou a terceiros.
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