O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Mario Frias (PL-SP) não possa deixar o Brasil nem se comunicar com outros investigados no âmbito de um inquérito que apura possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares para o financiamento do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (10), concomitantemente à deflagração da Operação Make Up, pela Polícia Federal, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
A ação policial também atingiu a produtora Karina Gama, responsável pela produção do filme, além de outras 27 pessoas. Todos os envolvidos tiveram a proibição de deixar o território nacional. A medida visa garantir o andamento das investigações, que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos vinculados a emendas de Frias, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, destinadas a entidades que, segundo a Polícia Federal, podem ter sido utilizadas para financiar a produção cinematográfica.
Na decisão, Dino destacou que Frias tentou utilizar uma viagem internacional para retardar a prestação de informações essenciais ao inquérito, motivo pelo qual acionou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para verificar a regularidade da referida viagem do parlamentar. O ministro também alertou para o risco de evasão internacional por parte de alguns parlamentares brasileiros, especialmente diante de um cenário público que demonstra a possibilidade de uso de deslocamentos internacionais como estratégia de fuga em casos de persecução penal.
A investigação conduzida por Dino é baseada em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram irregularidades na aplicação de emendas de Frias. Especificamente, há indícios de que recursos destinados a projetos sociais esportivos em Pirassununga, São Paulo, não teriam sido efetivamente utilizados na forma prevista, tendo sido possivelmente desviados para financiar o filme “Dark Horse”. Além disso, a PF identificou movimentações financeiras suspeitas envolvendo diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, valores considerados incompatíveis com as atividades econômicas declaradas.
A Polícia Federal destacou, em seu relatório, a existência de uma estrutura financeira e operacional sofisticada, voltada à circulação de recursos entre entidades interligadas, indicando a prática de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação também busca esclarecer a origem de recursos públicos e privados utilizados na produção do filme, além de apurar possíveis conexões com outros processos relacionados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de corrupção e fraudes financeiras bilionárias.
Nesse contexto, há também uma investigação aberta a partir de relatórios do ministro André Mendonça, do STF, que apura a possível irregularidade no repasse de R$ 61 milhões feitos por Vorcaro, a pedido de Flávio Bolsonaro, para a produção do filme. Essa apuração foi motivada pela divulgação de áudios pelo portal The Intercept Brasil, nos quais Flávio Bolsonaro solicita recursos ao empresário, que é suspeito de praticar crimes de corrupção e fraudes financeiras. O senador não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou não haver irregularidades na solicitação dos recursos.
A assessoria de Mario Frias foi procurada, mas ainda não se manifestou. A mesma tentativa foi feita junto à produtora Karina Gama, sem retorno até o momento. A operação e as investigações revelam uma complexa rede de movimentações financeiras e possíveis desvios de recursos públicos, envolvendo figuras públicas e entidades relacionadas ao filme, cuja produção é alvo de suspeitas de irregularidades.
