O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o cancelamento da sessão plenária ordinária prevista para as 14h desta quarta-feira (9), em um momento de intensificação de uma crise interna entre ministros da Corte. A decisão ocorre após um episódio recente que agravou ainda mais as tensões entre diferentes alas do tribunal, envolvendo decisões conflitantes relacionadas à Polícia Federal (PF) e a investigações de ministros.
A crise teve início na manhã desta quarta-feira, quando o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, revertendo uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado de suas funções. Essa troca de decisões evidencia o embate público entre grupos de ministros alinhados a Mendonça e ao ministro Alexandre de Moraes. Ao cancelar a sessão, Fachin evita o primeiro encontro formal entre os ministros desde que a crise veio à tona, na semana passada.
A sessão plenária que foi cancelada tinha como pauta a análise de um processo relacionado às regras de contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Além disso, o plenário iria julgar questões envolvendo relatórios da Polícia Federal que apontam para Mendonça e Moraes, no âmbito de uma investigação que ainda aguarda manifestação formal dos ministros. Fachin é relator de um processo que questiona a regularidade de tais relatórios e pode decidir de forma individual ou levar o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada. Também há a possibilidade de o presidente do STF convocar uma reunião reservada para deliberar sobre o andamento da crise interna.
O conflito entre Mendonça e Moraes ganhou proporções inéditas na história recente do tribunal na semana passada, após a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos de investigação feitos por ambos os ministros. Esses relatórios fazem parte de investigações relacionadas à Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes financeiras e corrupção envolvendo agentes públicos e empresários, incluindo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
No material divulgado, há 52 mensagens atribuídas a Vorcaro, nas quais ele demonstra proximidade com Moraes e encaminha um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Ainda, Vorcaro teria buscado informações junto a Moraes sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo, embora o ministro negue qualquer contato com o ex-banqueiro. Após a divulgação, Moraes apresentou um “relatório de inteligência” da PF, alegando que Mendonça teria sugerido direcionar investigações contra desafetos políticos no caso.
O ministro Moraes solicitou a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A decisão de Fachin sobre o caso ainda não foi tomada, mas o cenário indica que o tribunal pode optar por uma deliberação monocrática ou por uma sessão plenária, que pode ocorrer de forma aberta ou reservada. Como alternativa, há a possibilidade de uma reunião de ministros em caráter confidencial, semelhante à ocasião em que, em fevereiro, a relatoria do caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi transferida de Dias Toffoli para André Mendonça, após suspeitas de ligação entre o ex-banqueiro e o ministro Dias Toffoli.
A crise atual evidencia uma profunda fragmentação interna no STF, que vem sendo alimentada por divergências sobre investigações envolvendo ministros e por decisões conflitantes relacionadas à Polícia Federal. A decisão de Fachin de cancelar a sessão desta quarta-feira reforça a tentativa de evitar confrontos públicos entre os integrantes da Corte enquanto o tribunal busca definir uma estratégia para lidar com o momento de instabilidade.
