O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta terça-feira (23), um decreto que estabelece diretrizes para a valorização da música e de outros aspectos da cultura gospel no Brasil. O documento também reconhece esse gênero como uma expressão da cultura nacional.
A norma foi divulgada durante um evento no Palácio do Planalto, com a presença de líderes evangélicos e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é católico. Esta ação reflete a intenção de Lula de se aproximar do eleitorado religioso.
Recentemente, uma pesquisa da Quaest revelou um aumento na desaprovação da gestão de Lula entre evangélicos, que subiu de 58% para 64%. A taxa de aprovação também apresentou queda, passando de 38% para 33%. Lula tem considerado a possibilidade de concorrer a um quarto mandato no próximo ano, e seus aliados acreditam que estreitar laços com o eleitorado evangélico pode influenciar positivamente nas intenções de voto.
O eleitorado evangélico tem sido um desafio constante para Lula. Nas eleições de 2022, ele chegou a publicar uma carta com compromissos direcionados a esse grupo, na qual se comprometia a não fechar igrejas e a defender a liberdade religiosa. Esse documento foi elaborado em colaboração com aliados políticos e representantes de igrejas evangélicas, incluindo a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), membro da Assembleia de Deus.
A redação do novo decreto envolveu discussões entre os ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do advogado-geral da União, Jorge Messias—um evangélico indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eliziane Gama também participou das deliberações.
Em seu discurso, Lula destacou que a assinatura do decreto representa um gesto de “justiça ao povo evangélico e à música gospel”. “É um passo significativo em direção ao acolhimento e respeito à comunidade evangélica no Brasil. É uma ação simples, mas com um profundo simbolismo”, afirmou.
O presidente acrescentou que a norma permitirá a inclusão da cultura gospel no planejamento de políticas culturais e em iniciativas de preservação. “A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal dentro da política cultural, o que dificultava sua inclusão em ações e na preservação de suas manifestações”, explicou.
O decreto reconhece a cultura gospel e seus elementos, como a música, como parte integrante da cultura nacional. Entre as manifestações da cultura gospel estão:
– Música gospel, incluindo diversos estilos, como louvor e hip-hop gospel;
– Formas de expressão corporal e teatral, como dança de adoração e encenações religiosas;
– Artes visuais, incluindo pinturas, esculturas e artesanato inspirados na fé cristã, promovendo o diálogo entre arte e espiritualidade;
– Literatura religiosa;
– Outras formas de expressão cultural baseadas na vida cristã.
Além disso, a norma estabelece que as políticas públicas de cultura devem incluir diretrizes nacionais para promover e valorizar o gospel. As ações propostas incluem:
– Reconhecimento e incentivo à criação, pesquisa, preservação e divulgação dos repertórios e práticas gospel;
– Estímulo à formação e capacitação de agentes culturais;
– Articulação entre instituições federais, estaduais e municipais para a inclusão da cultura gospel nas políticas culturais locais e no Sistema Nacional de Cultura;
– Promoção da circulação nacional e internacional de obras e artistas gospel;
– Ações de preservação documental e arquivística de acervos musicais, registros de culto, vídeos e publicações gospel.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comentou que o decreto aproxima o “cotidiano das comunidades de fé das instituições culturais”. Durante a cerimônia no Planalto, ela defendeu que a “política cultural deve ser inclusiva e abraçar a diversidade de crenças”. Margareth destacou que o decreto estabelece diretrizes para promover a formação de profissionais e a articulação necessária para incluir a cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional, celebrando essa iniciativa como um avanço significativo.
