Nos últimos três anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou o maior número de denúncias relacionadas à violência obstétrica desde o início da década. Entre 2023 e o mês de novembro, foram contabilizados 365 relatos, representando mais de 54% do total de registros feitos desde 2016. No total, ao longo de dez anos, foram 634 reclamações, conforme dados de uma pesquisa exclusiva realizada pelo R7 Planalto com base na Lei de Acesso à Informação.
Somente neste ano, até novembro, a ouvidoria do SUS recebeu 114 denúncias. Embora esse número seja menor do que o total de 2024, que contabilizou 136 registros, ele ainda posiciona o ano em terceiro lugar na lista de anos com maiores denúncias desde 2016.
A reportagem indagou sobre as medidas tomadas após as denúncias, como investigações e punições aos profissionais envolvidos. A Ouvidoria do SUS esclareceu que seu papel é apenas receber as queixas e encaminhá-las para a apuração interna das unidades de saúde implicadas. “Quando a denúncia envolve um servidor público federal, ela é direcionada à Corregedoria do Ministério da Saúde para investigação. Se for sobre um profissional que presta serviço ao Ministério, a queixa é encaminhada à Comissão de Ética do Ministério”, detalhou a ouvidoria.
O R7 Planalto também consultou o Ministério da Saúde sobre as punições e ações em resposta às situações de violência obstétrica. Em resposta, a pasta afirmou que recebe manifestações de toda a rede pública, incluindo serviços geridos por estados, municípios e parceiros. “Todas as queixas recebidas nos últimos anos foram enviadas às gestões estaduais e municipais, que são responsáveis pela investigação dos casos envolvendo seus profissionais. Isso inclui aqueles que atuam diretamente no atendimento ao parto, como enfermeiros obstetras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, além de assistentes sociais, agentes de portaria, vigilantes e digitadores”, explicaram.
De acordo com o Ministério, para assegurar um atendimento especializado e oportuno aos usuários do SUS, “o Ministério da Saúde, em colaboração com estados e municípios, promove ações constantes para melhorar a qualidade do atendimento no pré-natal, no parto e no pós-parto.” Contudo, a pasta não forneceu informações sobre o número de investigações ou processos administrativos que surgiram a partir dessas reclamações.
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