Na última terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, em sessão de julgamento, rejeitar o recurso apresentado pelo prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti (PSDB), e seu vice, Maninho Fauri (PSDB), contra a decisão que resultou na cassação de seus mandatos. Com isso, ambos deverão deixar imediatamente seus cargos, e uma nova eleição será organizada para escolher seus sucessores.
A data para o novo pleito ainda não foi anunciada. Enquanto os cidadãos de Viamão aguardam a nova votação, a administração da cidade ficará sob a responsabilidade interina do presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Pox (Podemos).
Em 4 de dezembro, a maioria dos desembargadores da Corte gaúcha já havia cassado os diplomas de Bortoletti e Fauri. A medida foi motivada pela participação dos dois em um evento público no dia 14 de setembro do ano anterior, a reabertura do Parque Saint Hilaire, na divisa com Porto Alegre, durante a campanha que levou à vitória da chapa atual na administração municipal. Esse tipo de participação é vedado pela legislação eleitoral do Brasil, caracterizando abuso de poder político e econômico.
Na eleição, o prefeito, que estava em seu primeiro mandato, recebeu 49.914 votos, correspondendo a 48,49% dos votos válidos. O segundo colocado, Guto Lopes (PDT e apresentador do programa “Atualidades” da TV Pampa), obteve 34.015 votos (33,04%). O terceiro, J. Janes (PL), angariou 10.001 votos (9,72%), enquanto Fátima Maria (PT) ficou com 9.008 votos (8,75%).
A cassação permanece em vigor mesmo com o apelo dos integrantes da chapa vencedora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o advogado de defesa, a dupla mantém “a cabeça erguida” e demonstra respeito pelas instituições democráticas e suas decisões, mas planeja recorrer a instâncias superiores.
(Marcello Campos)
