Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 8889/2017, de autoria do relator Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), conhecido como PL do Vídeo Sob Demanda ou PL do streaming. Esse projeto estabelece como plataformas como Netflix, YouTube e outras devem contribuir para o setor audiovisual brasileiro por meio do Condecine, um tributo que já era pago por diversos agentes do audiovisual, mas que as plataformas de streaming ainda não haviam contribuído. Além disso, o projeto regulamenta as cotas de conteúdo nacional nas plataformas.
A aprovação dessa proposta parecia promissora para o audiovisual no Brasil, pois poderia trazer bilhões de reais para o mercado. No entanto, a realidade foi bem diferente. O resultado foi uma onda de protestos nas ruas, com manifestos de centenas de profissionais do setor e disputas acirradas entre diferentes grupos.
O que mais me entristece nessa situação não é o texto que foi aprovado, mas a divisão interna enquanto os interesses estrangeiros avançam sem resistência. A falta de entendimento entre os diferentes grupos foi evidente. Enquanto grandes produtores independentes defendiam uma posição, médios e pequenos tinham outra visão; grandes plataformas buscavam seus próprios interesses, e as emissoras de TV tinham suas demandas distintas. No final, cada um tentou puxar a brasa para seu lado, resultando em um texto que, na verdade, não agradou a muitos, mas foi aprovado pela nossa incapacidade de nos unirmos em uma negociação conjunta.
Um aspecto que me chamou a atenção nesse projeto é a inclusão de criadores de conteúdo e influenciadores no mesmo pacote que cineastas e produtoras tradicionais. Agora, quem produz séries para a Netflix e quem faz vídeos para o TikTok está no mesmo cenário. Essa é uma conversa interessante, porque reflete a nova face do audiovisual brasileiro, mas a lei acabou misturando dois grupos que, embora compartilhem o mesmo espaço, não se reconhecem como iguais. Esta é uma discussão que já está em andamento, mas que agora precisaremos enfrentar de maneira mais contundente.
No fundo, todos estão envolvidos na produção do audiovisual brasileiro. No entanto, muitos cineastas ainda consideram que o trabalho dos criadores de conteúdo não é “audiovisual de verdade”. Por outro lado, muitos influenciadores desconhecem que poderiam se beneficiar de leis de incentivo, não estão organizados em sindicatos e não sabem como reivindicar coletivamente seus direitos, deixando essa responsabilidade nas mãos de suas agências ou representantes.
Diante disso, temos uma escolha: ou repensamos esse mercado juntos, ou continuamos a nos estranhar. O audiovisual tradicional deve seguir tocando o coração e a alma das pessoas com suas narrativas profundas. Ao mesmo tempo, criadores e influenciadores precisam se unir para garantir seus direitos, buscando um trabalho mais estruturado e estável. Não é necessário que tudo seja igual, mas é fundamental que haja diálogo.
O audiovisual brasileiro é uma poderosa máquina econômica e cultural, geradora de empregos e responsável por contar nossas histórias, movimentando bilhões. Ele merece respeito, estratégia e seriedade. Agora que o texto segue para o Senado, temos uma nova oportunidade. Se não nos sentarmos para discutir e alinhar nossas necessidades e desejos, os interesses estrangeiros e a exploração cultural prevalecerão mais uma vez. E quem sairá perdendo? O povo e a cultura brasileira.
No fundo, todos queremos o mesmo: realizar nosso trabalho, contar nossas histórias e garantir uma vida digna com o fruto de nossas criações. Então, vamos parar de lutar sozinhos e começar a construir juntos. Esta é a nossa chance de vencer essa batalha.
