A inclusão dos saberes tradicionais nas políticas públicas de saúde e a participação de seus detentores em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre as principais propostas do 4º Encontro Saberes Tradicionais, Plantas Medicinais e Saúde, realizado em 9 de novembro. O evento reuniu pesquisadores, representantes de órgãos públicos e integrantes de comunidades tradicionais para discutir a aproximação entre conhecimentos científicos, práticas ancestrais de cuidado e estratégias de saúde pública.
Ao fim das atividades, os participantes elaboraram recomendações para ampliar o reconhecimento dos saberes tradicionais, fortalecer o uso de plantas medicinais e incorporar a chamada ecologia de saberes à formulação e à execução de políticas públicas. O conceito considera a convivência e a articulação entre diferentes formas de produzir conhecimento, incluindo a ciência e as experiências acumuladas por povos e comunidades.
A iniciativa foi promovida pela Plataforma IdeiaSUS Fiocruz, pelo Coletivo Ewé e pelo projeto Plantando Saúde, com apoio da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde e do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (Cabsin).
Idealizador do encontro e coordenador da Comunidade de Práticas de Saberes Tradicionais da IdeiaSUS, Emanoel Campos Filho avaliou que a programação possibilitou o diálogo entre diferentes perspectivas sobre o cuidado em saúde. Segundo ele, o evento apresentou um panorama internacional da integração das medicinas tradicionais aos sistemas de saúde e reuniu, em uma mesma agenda, representantes de comunidades tradicionais e profissionais da área.
Programação abordou integração das medicinas tradicionais
As atividades ocorreram no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro. A abertura contou com a conferência “Panorama Global da Integração das Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas nos Sistemas de Saúde”, conduzida pelo médico, consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) e vice-presidente do Cabsin, Ricardo Ghelman.
Na exposição, Ghelman destacou a necessidade de produzir conhecimento científico em conexão com políticas de saúde voltadas às plantas medicinais e aos saberes tradicionais. A apresentação também tratou dos obstáculos para reconhecer e incorporar diferentes modelos terapêuticos à realidade brasileira.
A conferência foi mediada por Estélio Gomberg, professor doutor da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para Gomberg, a discussão reforçou a importância das políticas públicas relacionadas às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), além das iniciativas direcionadas às plantas medicinais e aos fitoterápicos.
O professor apontou ainda que um dos desafios seguintes é sensibilizar as administrações de saúde para a existência e a contribuição dos vários modelos terapêuticos presentes no país. A avaliação considera a diversidade de práticas de cuidado desenvolvidas por comunidades e grupos tradicionais em diferentes territórios brasileiros.
Em seguida, a mesa-redonda “Saberes Tradicionais, Medicinas e Territórios” discutiu como comunidades e instituições podem participar da construção de estratégias de cuidado que considerem a diversidade sociocultural do Brasil. O debate teve a participação de Cristiane Pereira dos Santos, representante do Ministério da Saúde; Jonatas Luiz Soares da Silva, do Cabsin; e Pedro Calessi, do ObservaPICS. Os debatedores apresentaram avanços de pesquisas sobre saberes tradicionais e defenderam que esses conhecimentos sejam articulados às ações do SUS.
A mediação foi realizada pela professora doutora Ana Cristina de Souza Mandarino, do Ilê de Oxóssi.
Propostas defendem presença de terapeutas tradicionais no SUS
Durante a tarde, os participantes se dividiram em grupos de trabalho organizados em dois eixos: “Políticas Públicas, Ecologia de Saberes e Cooperações Institucionais” e “Plantas Medicinais, Alimentação e Promoção da Saúde”. As discussões deram origem a um documento com medidas para reconhecer os conhecimentos tradicionais como parte das estratégias de promoção da saúde e de atenção integral.
Uma das recomendações centrais é a inserção gradual e permanente de terapeutas tradicionais em ações de educação popular, promoção da saúde e práticas integrativas realizadas pelo SUS. A proposta abrange erveiras e erveiros, benzedeiras e benzedeiros, parteiras, agentes religiosos e outros detentores de conhecimentos tradicionais, considerando as experiências acumuladas por esses grupos e sua atuação nos territórios.
O documento toma como referência a experiência do Movimento Aprendizes da Sabedoria (Masa), no Paraná. A organização obteve legislações municipais e estaduais que reconhecem ofícios tradicionais de cuidado, sobretudo as atividades de benzedeiras e benzedeiros.
Na avaliação apresentada durante o encontro, a trajetória do Masa mostra como o reconhecimento institucional pode ser relacionado à saúde popular, à preservação da biodiversidade e ao uso tradicional de plantas medicinais. A experiência é apontada como uma possibilidade de articulação entre políticas públicas e práticas comunitárias de cuidado.
Outra proposta prevê a criação de mecanismos para inserir indígenas, quilombolas e outros terapeutas tradicionais nas equipes e nos serviços de saúde. Entre as alternativas mencionadas estão políticas de contratação e ações afirmativas, incluindo o debate sobre a adoção de cotas. O objetivo é aumentar a representatividade desses grupos nas instituições e assegurar que seus conhecimentos também sejam considerados na organização dos serviços públicos.
Recomendações conectam saúde, alimentação e agroecologia
As conclusões do encontro também defendem uma concepção de promoção da saúde que não se limite ao modelo biomédico. De acordo com o documento, a qualidade de vida é influenciada por fatores sociais, culturais, econômicos e ambientais, que precisam ser considerados na definição das políticas e das ações de cuidado.
Nesse sentido, os participantes propuseram o fortalecimento da agroecologia, da produção orgânica, do cultivo de plantas medicinais e dos sistemas alimentares locais em articulação com as políticas de saúde. Entre as medidas sugeridas estão programas de formação sobre o uso terapêutico e nutricional dos alimentos, cultivo agroecológico, aproveitamento integral da produção e educação alimentar e nutricional.
A execução dessas iniciativas envolveria agricultores familiares, empreendimentos de economia solidária, comunidades tradicionais, instituições de ensino e serviços de saúde. O documento também recomenda o estímulo a feiras agroecológicas e solidárias, circuitos curtos de comercialização, hortas comunitárias, farmácias vivas, bancos de sementes crioulas e espaços comunitários para a transmissão de conhecimentos.
Para Estélio Gomberg, que também participou da elaboração do documento, essas ações podem facilitar o acesso a alimentos saudáveis e culturalmente adequados. Na avaliação dele, as iniciativas ainda têm potencial para gerar trabalho e renda, preservar a biodiversidade e fortalecer redes locais de cooperação.
As recomendações foram relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente às metas ligadas à segurança alimentar, saúde e bem-estar, trabalho decente, redução das desigualdades, construção de comunidades sustentáveis e preservação da vida terrestre.
Documento pede participação social e recursos permanentes
Entre os encaminhamentos está também a incorporação sistemática dos conhecimentos tradicionais às estruturas das Secretarias de Saúde. Para isso, o documento defende o fortalecimento dos mecanismos de participação social, principalmente por meio dos Conselhos de Saúde e de outros espaços de diálogo entre comunidades e gestores públicos.
Os participantes sugeriram ainda a criação de horários e locais específicos de atendimento nas unidades de saúde, definidos conforme as demandas das próprias comunidades e dos grupos responsáveis pela preservação desses conhecimentos. A organização das atividades deverá levar em conta as características culturais, sociais e identitárias de cada território, com foco na participação e na equidade.
Outra recomendação é a criação de processos permanentes de formação e desenvolvimento de lideranças comunitárias e de detentores de saberes tradicionais. A medida pretende ampliar a capacidade desses grupos de dialogar com gestores, profissionais da saúde e instituições. Entre os temas indicados estão comunicação, participação social, gestão de iniciativas comunitárias e sistematização de experiências.
O documento também aponta a necessidade de financiamento contínuo para garantir a permanência das ações. A proposta é que União, estados e municípios destinem recursos próprios e busquem fontes complementares, como programas governamentais, emendas parlamentares, fundos públicos e mecanismos de cooperação entre instituições.
Segundo Gomberg, a previsão orçamentária é necessária para assegurar atividades educativas, produção de materiais e desenvolvimento de iniciativas comunitárias. Como estratégia de longo prazo, o encontro propôs ainda a formação de uma rede de multiplicadores territoriais, responsável por disseminar conhecimentos, mobilizar comunidades e defender a continuidade de práticas e tradições.
A rede também teria o papel de fortalecer o protagonismo social e contribuir para modelos de gestão participativos, baseados no diálogo intercultural e no reconhecimento da diversidade de saberes.
As propostas elaboradas no encontro indicam que o reconhecimento das medicinas tradicionais não deve permanecer apenas no campo simbólico. Para que esses conhecimentos participem efetivamente das políticas e das práticas de cuidado, os participantes consideram necessário criar condições institucionais, políticas e financeiras.
Ao aproximar ciência, experiências comunitárias e conhecimentos ancestrais, o 4º Encontro Saberes Tradicionais, Plantas Medicinais e Saúde defendeu um SUS aberto ao diálogo entre diferentes formas de produção do conhecimento. As recomendações apresentadas buscam ampliar a presença dos saberes tradicionais nas políticas públicas, respeitando a história, a autonomia e os modos de vida dos povos e comunidades responsáveis por sua preservação.