A presidência irlandesa da União Europeia apresentou neste sábado (10) uma proposta de corte de 8% no orçamento do bloco para o período de 2028 a 2034, totalizando aproximadamente € 1,6 trilhão (US$ 1,79 trilhão). A iniciativa, que busca reduzir o orçamento em relação à proposta inicial, gerou reações divergentes entre os Estados-membros, especialmente entre aqueles com maior tradição de austeridade fiscal, que consideram a redução insuficiente diante das demandas de financiamento do bloco.
A proposta irlandesa representa um aumento de cerca de 30% em relação ao orçamento atualmente vigente, que cobre o período de 2021 a 2027. Este orçamento é considerado a principal fonte de financiamento para as políticas e programas que envolvem os 27 países que compõem a União Europeia, incluindo áreas como agricultura, desenvolvimento regional, segurança, pesquisa, inovação e defesa.
A Comissão Europeia, órgão executivo responsável pela elaboração do orçamento, defende a necessidade de ampliar os investimentos em setores estratégicos, como defesa e competitividade europeia, diante de desafios globais e tecnológicos. Em contrapartida, alguns Estados-membros, como Alemanha, Suécia e Holanda, que contribuem de forma líquida para o orçamento, argumentam que o valor deve ser ajustado para refletir a capacidade de pagamento e o esforço financeiro dos países contribuintes.
A proposta irlandesa, que foi apresentada como um compromisso, prevê um corte de 8% na proposta original da Comissão, o que equivale a uma economia de aproximadamente 141 bilhões de euros. Para chegar a esse valor, a Irlanda ajustou o orçamento inicial de 2 trilhões de euros, levando em consideração a inflação ao longo de sete anos, para cerca de 1,76 trilhão de euros com base nos preços de 2025. Segundo o governo irlandês, essa redução busca equilibrar as diferentes demandas dos Estados-membros, conciliando prioridades conflitantes.
“O Acordo de Negociação proporciona uma poupança de 8%, ou 141 mil milhões de euros, em relação à proposta original da Comissão”, afirmou o ministro irlandês Thomas Byrne, durante uma conferência de imprensa. Byrne destacou que a negociação visa preencher as lacunas entre as posições dos países, abordando questões relacionadas ao financiamento de novas prioridades, incluindo pesquisa, inovação, segurança e defesa, ao mesmo tempo em que preserva políticas essenciais.
A proposta também prevê uma redução de 3% nos gastos destinados ao desenvolvimento regional, agricultura e pesca, que representam as maiores despesas do orçamento, além de uma diminuição de 13% em áreas relacionadas à competitividade e segurança. Para financiar essas mudanças, o plano inclui a criação de novas fontes de receita, como direitos aduaneiros, uma parcela dos fundos arrecadados com a venda de licenças de emissão de CO2 às empresas, e uma contribuição fixa anual de grandes corporações que operam na União Europeia.
No entanto, a iniciativa enfrenta resistência de alguns países e setores políticos. O chanceler alemão Friedrich Merz, juntamente com ministros da Suécia e da Holanda — todos contribuintes líquidos para o orçamento — manifestaram críticas à proposta irlandesa, ressaltando que o orçamento deve ser acessível àqueles que suportam a maior parcela de seu financiamento.
Por outro lado, parlamentares do Parlamento Europeu, que defendem um aumento de 10% na proposta de 2 trilhões de euros apresentada pela Comissão, alertaram que o plano irlandês enfraqueceria a capacidade de a União Europeia alcançar seus objetivos estratégicos e de crescimento.
A discussão sobre o orçamento plurianual da UE será realizada em reuniões em Bruxelas nos dias 15 e 16 de outubro. A aprovação final do Quadro Financeiro Plurianual requer consenso de todos os 27 Estados-membros, tornando esse processo uma etapa crucial para definir as prioridades financeiras do bloco até 2034.
