Um passageiro foi penalizado com uma multa de R$ 17,5 mil e suspensão de seis meses do direito de voar após se envolver em uma conduta considerada gravíssima durante um voo doméstico da Azul, na rota entre Belém e Campinas, realizado em 18 de setembro. O episódio ocorreu em uma área comum da aeronave, na presença de outros passageiros, quando o indivíduo expôs a genitália e urina durante o trajeto. A tripulação agiu prontamente, intervindo e interrompendo a ação no momento. Após o desembarque, o passageiro foi conduzido pela Polícia Federal para os procedimentos cabíveis, conforme divulgado pela companhia aérea e pelas autoridades.
Este incidente ocorreu poucos dias após a implementação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Resolução nº 800, que entrou em vigor em 14 de setembro de 2023, e que estabelece regras para lidar com passageiros indisciplinados tanto em aeroportos quanto a bordo de aeronaves no Brasil. A norma classifica as condutas em três categorias de gravidade, variando de multas de R$ 17,5 mil até a inclusão do passageiro na chamada lista de impedimento de embarque, conhecida como no-fly list, que pode durar até 12 meses.
De acordo com informações da própria Anac, a conduta do passageiro no voo da Azul foi o primeiro caso registrado de inclusão na no-fly list, uma medida de resposta rápida diante da gravidade do ato. A companhia aérea, por sua vez, classificou a situação como gravíssima, aplicando a multa máxima prevista na norma e suspendendo o passageiro por seis meses, período durante o qual ele fica impedido de realizar voos com a Azul. A agência reguladora ressaltou que, mesmo em casos de infrações graves ou gravíssimas, os passageiros têm direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo administrativo, que ainda está em andamento para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A aplicação da multa de R$ 17,5 mil e a suspensão de seis meses dependem de um procedimento administrativo conduzido pela Anac, no qual o passageiro terá chance de apresentar sua defesa. A agência afirmou que, após a análise do caso, será emitida a decisão final, levando em consideração os elementos apresentados pelo envolvido.
A Azul, por sua vez, em nota oficial, afirmou que atua em conformidade com a Resolução nº 800 da Anac e que repudia qualquer manifestação de violência ou comportamento inadequado que possa causar constrangimento a clientes ou tripulantes, além de comprometer a segurança operacional. A companhia reforçou seu compromisso em garantir a segurança de suas operações e adotar as medidas necessárias para prevenir episódios similares no futuro.
Este caso evidencia a crescente preocupação das autoridades e das companhias aéreas com a segurança e o comportamento dos passageiros a bordo, especialmente após a implementação de novas regulamentações que visam coibir atos de indisciplina e garantir a integridade das operações aéreas no Brasil.
