Em uma declaração na última sexta-feira (20/3), o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que ainda aguarda uma resposta dos governadores sobre a proposta do governo federal de diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado aos combustíveis. Ele enfatizou que a recusa em adotar essa medida seria uma “lamentável falta de compromisso” com a população brasileira.
Durigan destacou que, até o momento, apenas o governo do Piauí manifestou a intenção de implementar a redução. A proposta do governo federal inclui a isenção do ICMS sobre a importação de diesel até o final de maio, com a União se comprometendo a compensar metade das perdas financeiras dos estados.
O ministro também mencionou que o governo possui diversas estratégias que podem ser acionadas para amenizar o impacto dos preços dos combustíveis ao consumidor, dependendo da evolução da situação no Oriente Médio. “Estamos tão atentos que anunciamos, nas primeiras semanas em que houve um desajuste nos preços, uma série de medidas para dar suporte e resposta à população brasileira, e não faltaremos com isso”, declarou durante a coletiva no ministério, em Brasília.
Além disso, o governo federal lançou um conjunto de ações visando conter a elevação dos preços dos combustíveis, em resposta à alta do petróleo nos mercados internacionais. Entre as principais medidas, está a oferta de subsídios ao diesel, que incluirá pagamentos diretos a produtores e importadores, assim como a isenção de tributos federais, como PIS e Cofins, para mitigar o impacto imediato nos preços.
Outra proposta do pacote é a introdução de um imposto sobre a exportação de petróleo, destinado a compensar parte da perda de arrecadação decorrente das isenções e cobrir os custos das iniciativas. No entanto, essa abordagem gerou preocupações no setor, que teme a insegurança regulatória e possíveis consequências nos investimentos no Brasil.
O governo também planeja estabelecer preços de referência para facilitar a transferência dos subsídios ao longo da cadeia de distribuição e intensificar a fiscalização do mercado através da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A expectativa é que essas medidas contribuam para conter a alta dos preços no curto prazo, embora especialistas levantem dúvidas sobre a efetiva redução dos custos para o consumidor final.
