Um processo que envolve mais de R$ 46 milhões disputados por empresas ligadas ao agronegócio no município de Sorriso, Mato Grosso, vem gerando polêmicas por causa de negócios da juíza do caso. A ação de execução foi movida pela Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. contra outras companhias, e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso.
O processo, que passou a ser analisado neste ano, está sob a responsabilidade da magistrada Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande. A controvérsia surgiu por causa de uma transação imobiliária no valor de R$ 4 milhões envolvendo a juíza responsável e Juliano Luiz Bertuol, sócio da empresa autora da ação. O negócio foi fechado em 2022.
Conforme registros de cartório, a magistrada vendeu uma casa de alto padrão em condomínio fechado ao empresário por meio da J. Bertuol Incorporadora Ltda, que faz parte do mesmo grupo e também tem Juliano Luiz Bertuol como administrador.
Vale ressaltar que, apesar de a situação ter chamado a atenção, não foi encontrada nenhuma irregularidade nem mesmo qualquer indício de que a magistrada tenha atuado de forma parcial.
Por meio de nota da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), a juíza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande informou que não se manifestará sobre o processo mencionado em respeito ao que determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.
A assessoria confirmou ainda que, no ano de 2022, a magistrada realizou transação imobiliária com a empresa J Bertuol Incorporadora LTDA por meio de contrato de compra e venda de imóvel residencial. Segundo o comunicado, foram feitos todos os procedimentos legais, como lavratura da escritura pública, recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e declaração da negociação à Receita Federal.
“Todos os atos relacionados à transação constam das declarações de imposto de renda da magistrada e de seu cônjuge, as quais são anualmente encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme exigência institucional. Portanto, inexiste qualquer fato que indique a suspeição da magistrada em relação ao processo citado”, concluiu a nota.
O Metrópoles tenta contato com a defesa das empresas ligadas ao grupo Bertuol para solicitar posicionamento sobre as informações citadas. Não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto e será atualizado com eventuais manifestações.
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