A arrecadação federal proveniente da tributação de atividades relacionadas à exploração de jogos de azar e apostas atingiu R$ 9,9 bilhões entre janeiro e agosto de 2026, representando um aumento de 69% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o valor registrado foi de R$ 5,8 bilhões. Esses números refletem o crescimento expressivo do setor de apostas no país, que tem chamado a atenção das autoridades governamentais devido ao potencial de arrecadação e às implicações sociais associadas às práticas de jogos de azar.
Segundo dados divulgados pelo governo, o aumento na arrecadação indica uma expansão significativa na atividade de apostas, incluindo modalidades como apostas esportivas, jogos de cassino e apostas online. O crescimento de 69% na receita tributária evidencia uma maior formalização e maior participação do público nesse mercado, que, até então, vinha operando de forma relativamente desregulada, especialmente no segmento digital.
O Palácio do Planalto tem avaliado a possibilidade de editar uma medida provisória com o objetivo de restringir as apostas online no Brasil. Essa iniciativa surge em meio a discussões internas entre diferentes ministérios, incluindo Fazenda, Empreendedorismo e Receita Federal, que participam de debates sobre o impacto social e econômico dessa atividade. A medida provisória, se implementada, buscaria estabelecer limites mais rígidos às operações de apostas na internet, incluindo a proibição de certos tipos de jogos considerados de risco, como os cassinos online, conhecidos popularmente como “jogos do tigrinho”.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante ato de campanha realizado em Guarulhos (SP), que pretende acabar com as apostas online e com o endividamento causado por esse tipo de prática. A declaração reforça a intenção do governo de implementar mudanças regulatórias que possam mitigar os efeitos negativos associados às apostas digitais, além de buscar uma maior fiscalização e controle sobre o setor.
Entre as alternativas que vêm sendo discutidas pelo governo, estão a proibição de cassinos online e a adoção de restrições mais severas à publicidade relacionada às apostas. Essas medidas visam reduzir o impacto social das apostas, especialmente entre os públicos mais vulneráveis, além de tentar conter o crescimento desordenado do mercado digital de jogos de azar.
As discussões envolvem ainda a análise de possíveis impactos econômicos e fiscais, considerando o aumento na arrecadação, e o equilíbrio necessário entre arrecadação e responsabilidade social. O governo tem demonstrado preocupação com o aumento da participação na atividade de apostas, ao mesmo tempo em que busca implementar políticas que possam limitar os efeitos nocivos de uma prática que, apesar de gerar receita, também tem sido associada ao endividamento e ao aumento de problemas sociais.
Até o momento, não há uma previsão oficial de quando a medida provisória será publicada, mas o tema permanece no centro do debate político e regulatório, evidenciando a complexidade de equilibrar interesses econômicos e sociais no setor de jogos de azar no Brasil.
