Na última quinta-feira (12/2), membros do Partido Novo fizeram um anúncio significativo ao protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A coletiva de imprensa, realizada no Congresso Nacional, contou com a presença do senador Eduardo Girão (CE) e do deputado federal Marcel van Hattem (RS), que fundamentaram a ação com base nos recentes desdobramentos do caso Master. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também participou do evento.
Girão destacou que, além do impeachment, será reforçado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de suspeição para que Toffoli seja afastado da relatoria do caso em questão. Os parlamentares ainda defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master, com pedidos de abertura aguardando a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Marcel van Hattem, ao explicar a fundamentação do pedido, mencionou o artigo 39 da Lei de Impeachment, que aborda crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF. “O que estamos observando neste país é a justiça sendo utilizada em favor de quem infringe a lei e solicita investigações sobre essas infrações. Como representantes no Congresso Nacional, exigimos que Davi Alcolumbre inicie os processos de impeachment contra ministros do STF. Portanto, estamos apresentando um novo pedido de impeachment contra Dias Toffoli”, afirmou o deputado.
Ele também ressaltou que, embora a solicitação tenha sido feita pelo Partido Novo, ela conta com o apoio de diversos outros parlamentares, incluindo Cabo Gilberto (PL-PB), líder da oposição na Câmara, Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador Rogério Marinho (PL-RN).
A iniciativa do partido se dá após a Polícia Federal (PF) ter acessado informações do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, onde foram encontradas mensagens que mencionam Toffoli, sugerindo uma possível ligação entre o ministro e o empresário.
Com base nas evidências coletadas, a PF solicitou a suspeição de Toffoli no processo, sendo que ele é o relator do caso Master no Supremo. O pedido foi enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que deve analisar tal solicitação. Na última segunda-feira (9/2), Fachin determinou que Toffoli se manifestasse sobre o assunto, sendo que o processo está sob sigilo.
A relatoria de Toffoli começou a ser questionada após revelações de que o resort Tayayá, no Paraná, ao qual o ministro esteve vinculado, tinha relações com fundos associados ao Banco Master. Em nota divulgada hoje, Toffoli reconheceu ter sido sócio do resort e afirmou que “o pedido de declaração de suspeição feito pela Polícia Federal baseia-se em suposições”.
O pedido de impeachment será encaminhado ao Senado Federal, que é o responsável por analisar denúncias contra ministros do STF.
