Vestindo uma camisa amarela e com um mapa do Brasil em verde ao fundo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha, nesta segunda-feira (19/5), os primeiros depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à alegada conspiração golpista, em um processo que investiga tentativas de golpe envolvendo o que é denominado núcleo 1, do qual Bolsonaro é um dos réus.
Entre os participantes da audiência por videoconferência estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, sendo que Braga Netto é o único que se encontra sob custódia. Ele segue os depoimentos com seus advogados diretamente da Vila Militar, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes está ouvindo as testemunhas convocadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para depor sobre o caso. Advogados, jornalistas e outras partes interessadas precisavam se inscrever para assistir às audiências, e Bolsonaro está entre os que se registraram para participar da sala virtual.
Esta é a audiência inaugural com depoimentos no processo. Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin também estão presentes, enquanto Moraes é o único juiz na sala de audiências. Nesta fase inicial, as oitivas se concentram no núcleo 1, considerado o grupo central, que inclui oito indivíduos, entre eles Bolsonaro.
É incomum que o relator do caso participe das oitivas, pois geralmente são os juízes instrutores que conduzem as audiências. No entanto, Moraes decidiu estar presente nesse momento inicial, que abrange testemunhas da PGR, como o general Freire Gomes, que foi comandante do Exército no final do governo Bolsonaro.
“Todas as oitivas serão gravadas e disponibilizadas nos autos ao final de todas as audiências. Assim, uma testemunha não terá acesso aos depoimentos das outras. Contudo, todos os depoimentos são públicos, e os advogados e a imprensa que demonstraram interesse em participar foram autorizados”, declarou Moraes ao iniciar os trabalhos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o primeiro a interrogar as testemunhas, seguido pela defesa de Mauro Cid, que está colaborando com a investigação, e, por último, os demais advogados.
As testemunhas estão sendo ouvidas por videoconferência e incluem:
– Éder Lindsay Magalhães Balbino: co-proprietário da Gaio Innotech Ltda., uma empresa subcontratada pelo presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, que foi contratado pelo PL de Bolsonaro para elaborar um relatório sobre as urnas eletrônicas. É também testemunha do general Walter Souza Braga Netto.
– Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), expressou surpresa diante dos pedidos de Marília Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para criar um projeto que buscava coletar informações sobre os locais onde Lula obteve mais votos e Bolsonaro, menos.
– Adiel Pereira Alcântara: policial rodoviário federal e coordenador de análise de inteligência da PRF em 2022. Comentou com um colega que Silvinei Vasques, então diretor da PRF, foi “impróprio” nos pedidos de “policiamento direcionado”, conforme a denúncia da PGR, aceita pelo STF no caso do núcleo 1.
– Marco Antônio Freire Gomes: general do Exército e comandante do Exército no final do governo Bolsonaro. Ele foi o general que ameaçou prender Bolsonaro após este sugerir a possibilidade de um golpe de Estado. O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, informou à Polícia Federal (PF) que Freire Gomes e Bolsonaro tiveram um confronto durante uma reunião no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF), onde foi apresentada a chamada “minuta do golpe”.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também estava entre as testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda-feira. No entanto, na sexta-feira (16/5), a PGR informou ao STF que não convocaria mais o governador como testemunha de acusação, portanto, ele não precisará depor. Ao iniciar a audiência, Moraes perguntou à defesa de Anderson Torres se desejava manter Ibaneis como testemunha, e o advogado respondeu que não.
O núcleo 1, considerado o grupo “crucial” na denúncia da PGR, inclui os seguintes réus:
O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, também estava agendado para esta segunda, mas ele solicitou a mudança de data, e o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido, remarcando a oitiva para o dia 21 de maio, às 11h30, também por videoconferência.
Em depoimento à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter manifestado a Bolsonaro sua oposição às articulações para um golpe de Estado. As oitivas de todas as 82 testemunhas ligadas ao núcleo 1 estão previstas para serem concluídas em 2 de junho. Neste primeiro momento, as datas e horários foram definidos apenas para as testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa.
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