A recente aprovação das novas diretrizes para o licenciamento ambiental no Senado, ocorrida nesta quarta-feira (21/5), foi interpretada como uma derrota mista para o governo de Lula. No dia anterior, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trabalhou junto à base aliada para moderar excessos e facilitar a aprovação do projeto.
Membros de partidos que apoiam o governo e que aderiram à proposta acreditam que o texto representa, na verdade, um avanço para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles enxergam que a aprovação permitirá a continuidade de obras relevantes que estavam paralisadas devido a questões ambientais.
Nos bastidores do Congresso, há um consenso de que a verdadeira perdedora foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A análise é de que a ampla adesão dos partidos da base ao projeto evidencia o isolamento da ambientalista dentro do governo, que contou com apenas 13 votos contrários à proposta. Entre os partidos, apenas o PT orientou voto contra, enquanto PSB e PDT liberaram suas bancadas.
A ministra Marina Silva manifesta oposição à exploração de recursos
Marina Silva, ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, expressou sua objeção à exploração em uma área situada a 175 km da costa do Oiapoque. O governo agora discute os próximos passos relacionados ao projeto. Um segmento da base sugere que Lula negocie com o Congresso possíveis vetos ao texto, ciente de que tais vetos podem ser facilmente derrubados.
Senadores da base governista acreditam que a derrota de Marina pode beneficiar Lula em temas como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, atualmente bloqueada por resistências dentro do Ministério do Meio Ambiente, que destaca os riscos associados e as falhas do projeto em termos de contingência em caso de vazamentos.
Outra obra que pode avançar com as novas diretrizes é a BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e se encontra em estado precário e intransitável na maior parte de sua extensão. Lula já expressou apoio à recuperação da rodovia, embora a ala ambientalista do governo se oponha.
Se os projetos da Foz do Amazonas e da rodovia forem adiante com a aprovação do governo federal, senadores acreditam que Lula poderá fortalecer sua posição no Norte do país, estreitando laços com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e expandindo suas alianças com as bancadas da região.
Mais cedo, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota criticando o novo texto, afirmando que ele representa uma desestruturação significativa das normas existentes e impõe riscos à segurança ambiental e social no Brasil. O comunicado também ressaltou que o texto infringe a Constituição Federal, que, em seu artigo 225, assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, exigindo um estudo prévio de impacto ambiental para qualquer empreendimento que possa causar danos ao meio ambiente.
