O deputado Zé Vitor (PL-MG), que preside a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, anunciou que enviará um ofício ao Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (21/1) pedindo explicações sobre os cursos de Medicina que foram penalizados ou receberam avaliações negativas devido à baixa qualidade de ensino, conforme os exames e ferramentas oficiais do ministério.
Essa solicitação surge em decorrência dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025, divulgados na segunda-feira (19/1), que revelaram que mais de 100 cursos de Medicina no Brasil apresentaram desempenho insatisfatório.
De acordo com informações do Metrópoles, aproximadamente 30% dos cursos avaliados obtiveram notas baixas, classificadas como 1 ou 2, o que pode acarretar sanções. Além de exigir respostas do ministério, Zé Vitor não descarta a possibilidade de promover um debate na Câmara sobre a implementação de um exame nacional para médicos, semelhante ao que é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de fortalecer o controle de qualidade na formação profissional.
“O Brasil enfrenta um desafio: garantir um atendimento de saúde eficiente, o que requer um número adequado de médicos. Contudo, isso não significa aceitar qualquer profissional. É necessário suspender vestibulares, revisar a emissão de diplomas e interromper a evolução de cursos que não possuam uma estrutura e um plano pedagógico que garantam a formação de médicos competentes. Nesse contexto, não descarto a criação de um exame à semelhança do da OAB”, declarou o deputado.
No ofício, Zé Vitor destaca que os dados levantam preocupações sobre a qualidade da formação médica, evidenciando a urgência de uma maior transparência nos processos avaliativos.
O parlamentar solicita que o MEC forneça informações detalhadas sobre os resultados das avaliações dos cursos de Medicina, incluindo a identificação das instituições, cidades e estados, além dos métodos de avaliação empregados, especialmente para aqueles com notas consideradas baixas, entre os conceitos 1 e 3. Ele também questiona quais critérios são utilizados para a avaliação dos cursos, como o desempenho dos alunos, a qualificação do corpo docente, a infraestrutura, os projetos pedagógicos e os locais de prática e estágio. Outro aspecto abordado é sobre as ações que o MEC pretende tomar em resposta aos resultados, principalmente em relação aos cursos que tiveram desempenho insatisfatório.
A divulgação dos resultados surpreendeu muitos membros da classe médica e representantes de associações profissionais, devido ao elevado número de cursos com avaliações abaixo do esperado.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconheceu que houve falhas nos dados preliminares do Enamed 2025, relacionadas à base de dados utilizada para calcular o conceito de cada curso. Esse esclarecimento foi enviado em ofício às instituições de ensino superior que participaram da avaliação, após várias delas questionarem suas notas junto ao MEC.
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