O Ministério da Saúde anunciou a autorização para a liberação de R$ 1 bilhão destinado a instituições filantrópicas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (26/12). Esses recursos fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e visam fortalecer o financiamento para serviços de média e alta complexidade.
Um aspecto interessante da distribuição dos recursos é que eles serão alocados para entidades sem fins lucrativos que apresentarem produção assistencial registrada entre janeiro e dezembro de 2024, conforme os dados dos sistemas oficiais do SUS. O valor a ser repassado será proporcional à produção reportada, porém a norma estabelece um valor mínimo de R$ 1 mil por instituição, mesmo nos casos de menor produção.
O anexo da portaria lista centenas de beneficiários, com valores detalhados para cada unidade de saúde. Há repasses significativos para grandes hospitais filantrópicos e santas casas, ao lado de instituições que receberão valores menores, próximos ao mínimo estabelecido. A relação inclui hospitais regionais, associações filantrópicas, APAEs, Pestalozzis e entidades que apoiam pessoas com deficiência em diversos estados.
Os gestores estaduais e municipais do SUS serão responsáveis pela execução desses recursos, e a prestação de contas será integrada ao Relatório Anual de Gestão (RAG). Além disso, a portaria estabelece que os efeitos financeiros começarão a ser aplicados a partir de 1º de janeiro de 2026.
Quem são as instituições contempladas:
– Santas Casas e hospitais filantrópicos tradicionais: recebem os maiores repasses individuais, principalmente nas capitais e regiões de saúde.
– Hospitais regionais e unidades de média e alta complexidade: recebem valores intermediários, geralmente variando de R$ 100 mil a R$ 800 mil, conforme a produção hospitalar.
– APAE, Pestalozzi e entidades de apoio a pessoas com deficiência: também estão entre os beneficiados.
– Clínicas especializadas e serviços específicos: abrangem áreas como hemodiálise, oftalmologia, fisioterapia, diagnóstico e saúde mental.
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