A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (21), a apreensão de lotes falsificados de medicamentos utilizados no tratamento de câncer de mama e procedimentos estéticos, além de medidas de fiscalização relacionadas à publicidade irregular de produtos manipulados e de cannabis. As ações fazem parte de uma operação de combate à circulação de produtos clandestinos que representam riscos à saúde pública.
No caso do medicamento Phesgo, utilizado no tratamento de câncer de mama, a Anvisa determinou a apreensão de um lote falsificado, identificado pelo código B5011B05, com validade prevista para junho de 2025. A fabricante do produto, a empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, comunicou à agência que unidades com características distintas do produto original foram identificadas no mercado. A agência reforça que esses produtos falsificados não podem ser armazenados, comercializados, importados, exportados ou utilizados de qualquer forma. A orientação é que profissionais de saúde e pacientes verifiquem atentamente o número do lote antes de administrar ou usar o medicamento, a fim de evitar riscos à saúde.
Além do Phesgo, a Anvisa determinou a apreensão e a proibição de venda, distribuição e uso de três lotes falsificados do Dysport, uma toxina botulínica de uso terapêutico e estético. A fabricante responsável pelo registro do Dysport, a empresa Beaufour Ipsen Farmacêutica, informou que não reconhece os lotes P08191 (válido até abril de 2029), P08192 (válido até maio de 2029) e P22368 (válido até fevereiro de 2029). A agência orienta que consumidores e estabelecimentos de saúde não utilizem produtos com essas numerações e comuniquem qualquer suspeita às autoridades sanitárias.
A fiscalização também atingiu a publicidade de medicamentos manipulados, com a suspensão da divulgação de produtos comercializados pela empresa Queen Pharma Aesthetic em plataformas digitais. Entre os produtos atingidos estão formulações indicadas para emagrecimento, redução de gordura localizada, saúde capilar, tratamento de melasma e outros procedimentos estéticos. A lista completa dessas formulações foi divulgada pela Anvisa, que reforça que medicamentos manipulados devem seguir regras específicas e não podem ser anunciados ou comercializados de forma irregular.
Outra medida importante foi a suspensão da propaganda de medicamentos manipulados pela Farmácia Malheiro em seu site, uma ação que visa coibir a divulgação de produtos fora do padrão legal. A agência destaca que a publicidade de medicamentos manipulados deve seguir rigorosamente a legislação sanitária vigente, sob pena de sanções.
Por fim, a Anvisa proibiu a divulgação e venda de produtos de cannabis anunciados em um site e em redes sociais por uma empresa não identificada. Segundo a agência, esses produtos não possuem registro ou autorização de comercialização no Brasil, representando potencial risco à saúde pública. A recomendação é que consumidores verifiquem, antes de adquirir qualquer medicamento ou produto sujeito à vigilância sanitária, se estes possuem autorização da Anvisa, a fim de garantir a segurança e a legalidade da compra. A consulta pode ser realizada por meio dos sistemas disponibilizados pela própria agência, garantindo maior proteção ao consumidor.
