Em um gesto de colaboração entre os Poderes, o governo federal decidiu se encontrar com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para discutir as propostas de ajuste fiscal, visando solucionar o impasse relacionado às mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada na tarde de terça-feira (3/6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Executivo e o Legislativo concordaram em não divulgar os detalhes do pacote fiscal antes da reunião com os líderes, agendada para o próximo domingo (8/6).
Participaram da reunião no Alvorada os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e dos líderes do governo nas duas Casas, o deputado José Guimarães (PT-CE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Haddad informou que o pedido para ouvir os líderes veio de Motta e Alcolumbre, e enfatizou a importância de que o Congresso Nacional esteja convencido de que o pacote fiscal representa “o caminho mais adequado”.
“Estamos tomando todos esses cuidados porque contamos com o apoio do Congresso Nacional. É fundamental que a Casa esteja convencida de que este é o caminho mais sólido do ponto de vista macroeconômico. O zelo que estamos demonstrando se deve a essa necessidade”, destacou.
O ministro também fez um alerta sobre especulações que circulam a respeito do anúncio do ajuste nas contas públicas. “Não estamos buscando apenas um anúncio que possa agradar a muitos; se não houver um trabalho sério na proposição dessas medidas ao Congresso, poderemos nos frustrar”, comentou Haddad.
Além disso, o ministro ressaltou que todas as medidas foram apresentadas a Lula, Motta e Alcolumbre, com um detalhamento significativo, quase como um anteprojeto de lei. “Nos esforçamos para detalhar o máximo possível, para que ninguém seja pego de surpresa”, afirmou.
Ainda na terça-feira, Haddad confirmou que as propostas de ajuste fiscal incluem um projeto de emenda à constituição (PEC) e um projeto de lei (PL). Ele mencionou que o governo elaborou um plano “robusto”, com impacto estrutural nas contas públicas.
O ministro reiterou que o ajuste não inclui a previsão de arrecadação de R$ 35 bilhões, que foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com a expectativa de aumentar a arrecadação federal em até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026.
Após o encontro no Alvorada, Haddad indicou que a revisão do aumento do IOF está condicionada à aprovação de “pelo menos uma parte das medidas” contidas na proposta de esforço fiscal do governo federal.
