Nesta quinta-feira (15/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é essencial aguardar a conclusão da investigação sobre o escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que diz respeito a descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas, antes de liberar fundos públicos para compensação das vítimas. “Precisamos entender qual é a real dimensão do problema e o que não pode ser ressarcido com recursos provenientes das próprias associações”, declarou o ministro durante uma coletiva de imprensa.
Haddad ressaltou que já existem ações judiciais de bloqueio de bens contra as associações investigadas, mas enfatizou que ainda não se tem uma visão clara do caso. “É fundamental que o Estado brasileiro intervenha para evitar que os cidadãos sejam prejudicados. No entanto, ainda não temos uma estimativa precisa. O próprio INSS está em processo de avaliação”, completou.
O escândalo envolvendo o INSS foi inicialmente exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens que começaram a ser publicadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal revelou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidades de aposentados havia aumentado drasticamente, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de ações judiciais por fraude nas filiações dos segurados.
As investigações iniciadas pelo Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e auxiliaram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram citadas pela PF na representação que levou à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4, resultando nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O ministro também mencionou que tanto o ministro da Previdência quanto o presidente do INSS estão empenhados em esclarecer a situação rapidamente e informar o presidente e a área econômica sobre os desdobramentos. Ao ser questionado se a autorização de crédito extraordinário seria uma última alternativa, ele respondeu: “Ainda não discutimos isso, pois não temos uma quantificação dos recursos necessários”.
De acordo com Haddad, a orientação do presidente Lula é que as pessoas afetadas sejam compensadas. “No entanto, precisamos identificar quem realmente não autorizou os descontos e qual foi o valor que foi retirado sem consentimento. Já temos algumas informações. É isso que o INSS está avaliando. Assim que tivermos esses dados, uma reunião será convocada para discutir o assunto, que será tratado com a máxima urgência e responsabilidade”, finalizou.
