A mineradora Vale anunciou nesta sexta-feira que obteve autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para retomar parcialmente as atividades na Mina de Fábrica, localizada em Ouro Preto, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão judicial ocorre após um período de suspensão das operações, que teve início no começo de fevereiro, em decorrência de um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro, que causou danos ambientais relevantes na área.
A paralisação das atividades na Mina de Fábrica foi determinada por decisão judicial em função do vazamento, que resultou na liberação de aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva, volume equivalente a cerca de 105 piscinas olímpicas. Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais, esse vazamento atingiu cursos d’água responsáveis pelo abastecimento do rio Paraopeba, provocando o assoreamento de córregos e prejuízos à vegetação local. Além disso, o material escorrido pelo vazamento atingiu áreas de outra mineradora, a CSN, ocasionando danos materiais, e chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da zona urbana de Ouro Preto.
A autorização para a retomada das operações faz parte de um termo de compromisso firmado entre a Vale, o Ministério Público Estadual e o governo de Minas Gerais. A mineradora afirmou que a reativação das atividades seguirá rigorosamente as condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e demais condicionantes estabelecidas nesse acordo. Ainda de acordo com a empresa, essa retomada não altera as projeções de produção previamente estabelecidas, reforçando que a operação deve ocorrer de forma controlada e responsável.
O Ministério Público de Minas Gerais destacou que, apesar do vazamento de janeiro, a estrutura das barragens da Mina de Fábrica não apresentou comprometimento, conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A ANM também reforçou que o incidente não colocou em risco a estabilidade das barragens, embora tenha sido considerado grave pelo impacto ambiental causado.
O episódio resultou na aplicação de uma multa de R$ 1,7 milhão contra a Vale, aplicada pelo governo estadual no final de janeiro, tanto pelo vazamento ocorrido na Mina de Fábrica quanto por outro ocorrido na Mina de Viga, em Congonhas, em 26 de janeiro. A mineradora declarou na ocasião que não houve feridos e que as comunidades próximas não foram afetadas diretamente, acrescentando que o vazamento envolveu apenas água com sedimentos, sem rejeitos de mineração.
Este caso evidencia os desafios enfrentados pela Vale na gestão de seus ativos e na manutenção de padrões ambientais, especialmente em uma região de grande relevância histórica e ambiental como Ouro Preto. As autoridades continuam monitorando as ações da mineradora, que, após a autorização judicial, busca retomar suas atividades de forma a minimizar riscos e cumprir as exigências ambientais e de segurança estabelecidas pelo órgão regulador e pelo Ministério Público.
