A partir desta terça-feira (13/5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a informar todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos relacionados a associações em seus contracheques nos últimos cinco anos. Essa ação faz parte do processo de devolução dos valores aos prejudicados por um esquema fraudulento que envolveu cobranças indevidas de mensalidades por associações e sindicatos.
A situação foi revelada por uma reportagem do Metrópoles e levou a uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar as fraudes. Como resultado, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram destituídos de seus cargos.
Segundo o INSS, estima-se que cerca de 9 milhões de beneficiários tenham enfrentado descontos em suas folhas de pagamento durante o período em questão e deverão confirmar se as contribuições foram autorizadas. Além disso, mais 27 milhões de segurados não foram impactados pelas irregularidades.
Caso não seja possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) planeja entrar com ações judiciais para responsabilizar os envolvidos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que, se necessário, o governo federal custeará os gastos, mas se empenhará em reaver os valores. “Se a União ou o Tesouro tiver de arcar com qualquer despesa, isso não nos impedirá de buscar cada centavo que foi usado para compensar os aposentados e pensionistas. Não podemos ser omissos, e não seremos. Neste momento, nossa prioridade é indenizar cada vítima desse escândalo criminoso”, enfatizou Messias.
Na última quinta-feira, o governo anunciou o bloqueio de bens e contas bancárias de 12 associações suspeitas de envolvimento nos desvios, bem como de seus líderes. O total bloqueado chega a R$ 2,56 bilhões.
Em 23 de abril, a Polícia Federal lançou uma grande operação chamada Sem Desconto para apurar cobranças indevidas feitas por entidades nas contas de aposentados e pensionistas do INSS. As investigações da PF e da CGU sugerem que o esquema pode ter desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo está avaliando quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos prejudicados.
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