Neste sábado, 17 de outubro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou uma ação simbólica ao iluminar de lilás o seu emblemático Castelo Mourisco, localizado no Rio de Janeiro, em memória ao Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A iniciativa visa reforçar a conscientização pública sobre a violência de gênero, combater a naturalização do feminicídio e promover o debate sobre a necessidade de fortalecer políticas de prevenção e proteção às mulheres.
A data foi instituída oficialmente em janeiro de 2026, por meio da Lei 15.334, com o propósito de lembrar as vítimas e estimular ações que combatam a violência de gênero no país. O dia 17 de outubro foi escolhido por marcar a memória de Eloá Cristina Pimentel, uma adolescente de 15 anos assassinada em 2008 na cidade de Santo André, São Paulo. Eloá foi vítima de feminicídio após ficar mais de 100 horas em cárcere privado pelo ex-namorado, caso que ganhou ampla repercussão nacional e se tornou um símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelam que, entre janeiro e julho de 2026, o país registrou 848 vítimas de feminicídio, uma média de aproximadamente quatro mortes de mulheres por dia. A maioria desses crimes, cerca de 80%, foi cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas, frequentemente dentro de suas próprias residências. Esses números evidenciam a gravidade da violência de gênero e a necessidade de ações efetivas para sua prevenção.
A escolha da data também serve para manter viva a memória de Eloá e de tantas outras mulheres que perderam suas vidas de forma violenta, reforçando a urgência de fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção de feminicídios, à proteção das vítimas e à garantia de direitos. A Fiocruz reforça seu compromisso com essas questões por meio de suas unidades de atuação, como a Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa) e o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, que atuam na promoção da inclusão social e no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, além de combater as violências de diferentes naturezas.
A construção de uma sociedade livre de violência contra meninas e mulheres é uma responsabilidade coletiva, que exige o engajamento de toda a sociedade, independentemente de sexo, cor, condição social ou religião. A data busca fortalecer esse compromisso, promovendo a reflexão e o engajamento de todos na luta por um futuro em que nenhuma mulher seja vítima de feminicídio ou qualquer outra forma de violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.
Para quem presencia ou tem conhecimento de situações de violência contra a mulher, o canal de denúncia gratuito Ligue 180 permanece disponível 24 horas por dia, enquanto em casos de emergência, deve-se acionar a polícia pelo telefone 190. Essas ações visam garantir que os casos sejam reportados e que as vítimas possam receber proteção adequada.
Durante o período eleitoral, de 4 de julho até 25 de outubro, a Agência Fiocruz de Notícias (AFN) informa que seus conteúdos digitais seguem orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), permitindo a divulgação de informações meramente informativas ou de serviço ao cidadão, sempre com foco na responsabilidade e na ética jornalística.
