Chico Buarque moveu uma ação contra o Facebook devido à exibição de uma de suas canções acompanhada de imagens geradas por Inteligência Artificial (IA), retratando um conflito político entre a direita e a esquerda, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As informações foram divulgadas por Fábia Oliveira, do Metrópoles, confirmadas também pelo portal LeoDias.
Na postagem do Instagram, o ministro foi vinculado a um personagem de cartoon que representava um ditador, ao som da música “Cálice”. Na sua ação judicial, Buarque argumentou que seus direitos foram infringidos, enfatizando que, independentemente do contexto, houve o uso não autorizado de sua obra na totalidade.
O artista esclareceu que o vídeo foi criado por um perfil, mas que acabou sendo compartilhado por outro. Ele também ressaltou sua importância cultural no Brasil, sua crítica à Ditadura Militar e sua defesa da democracia. Diante disso, solicitou uma liminar para que as URLs onde o vídeo foi publicado na rede social fossem removidas imediatamente. Em 15 de julho, o músico obteve uma resposta favorável, com o juiz acatando seu pedido.
Agora, o processo seguirá seu trâmite regular até que o juiz analise o pedido final do artista, que busca obrigar o Facebook a fornecer os dados do responsável pelo perfil que postou o conteúdo em questão. A equipe de reportagem contatou o Facebook, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto para resposta.
O advogado de Buarque, Dr. João Tancredo, emitiu uma declaração: “É essencial que se impeça o uso não autorizado e indevido das obras intelectuais. A internet não pode ser uma terra sem leis, onde obras autorais são utilizadas de maneira imprópria e ofendem indivíduos sem a devida punição.”
