Ao iniciar 2025, o governo Lula (PT) se depara com a alta inflação dos alimentos e rapidamente anunciou a intenção de regulamentar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como uma estratégia para enfrentar essa questão. As alterações no vale-alimentação (VA) e no vale-refeição (VR), que deveriam ser apresentadas em maio, agora têm nova expectativa de entrega até o final de junho.
Conforme o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a sobrecarga de compromissos dos membros do governo envolvidos na regulamentação causou o adiamento do anúncio previsto para maio. “Com certeza, já estamos nos últimos dias de maio e não conseguiremos finalizar tudo antes do mês acabar. Na minha visão, não podemos ultrapassar junho”, afirmou Marinho na quarta-feira (28/5).
A equipe econômica, em parceria com o Ministério do Trabalho, está sendo cautelosa ao planejar as modificações no PAT, especialmente considerando as crises recentes, incluindo o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo acredita que as altas taxas cobradas pelos estabelecimentos que aceitam vales podem estar elevando o preço médio das refeições e alimentos. Com a alteração do modelo de negócios, os comerciantes poderiam transferir custos mais baixos aos consumidores, contribuindo para a diminuição da inflação alimentar.
Informações do Metrópoles revelam que ainda estão em análise três principais pontos: a abertura dos arranjos, a limitação das taxas cobradas pelas empresas de benefícios e a redução no prazo de repasse dos pagamentos aos comerciantes. No que diz respeito ao segundo ponto, o governo considera estabelecer um teto de 3% a 4% para a taxa denominada MDR (Merchant Discount Rate), embora essa proposta tenha gerado controvérsias, com alguns defendendo que a solução seria simplesmente abrir os arranjos para todos os agentes envolvidos.
Participam das discussões a Zetta, que representa as novas empresas de tecnologia (como iFood e Mercado Pago); a Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que defende as empresas tradicionais (como Ticket, VR e Alelo); e a Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT), que inclui empresas de tecnologia já estabelecidas no setor (como Caju, Flash e Swile). A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também está envolvida nas discussões, propondo a substituição dos cartões de benefícios pelo pagamento direto ao trabalhador através da Caixa Econômica Federal, uma ideia que encontrou resistência das demais entidades.
O PAT, sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, tem como meta promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, garantindo sua segurança alimentar e nutricional. Atualmente, segundo informações do ministério, o programa beneficia mais de 21,5 milhões de brasileiros, dos quais cerca de 86% recebem até cinco salários mínimos. Esses trabalhadores obtêm o benefício por meio de aproximadamente 300 mil empresas cadastradas em todo o país.
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