A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização para a importação e uso de uma medicação experimental destinada ao tratamento do piloto e youtuber Lito Sousa, que foi diagnosticado com a Doença de Creutzfeldt-Jakob. A confirmação dessa autorização foi divulgada pela própria família do paciente por meio de suas redes sociais, destacando a importância do procedimento para o caso específico de Lito.
De acordo com Mila Seidl, esposa de Lito Sousa, a previsão é que o medicamento seja entregue no Brasil em um período de sete a nove dias, contados a partir da última sexta-feira, dia 4 de novembro de 2023. Ela expressou otimismo quanto à chegada do tratamento, afirmando que “o impossível está virando realidade” e que a família está preparada para iniciar a terapia. Mila ressaltou, ainda, que todo o processo ocorreu sem privilégios ou regalias, enfatizando que a autorização seguiu os trâmites legais previstos em lei.
Ela esclareceu que a alegação de que a Anvisa teria concedido uma exceção rara ao caso de Lito não condiz com a realidade. Segundo a esposa do youtuber, o procedimento seguiu um regulamento previsto na legislação brasileira, que permite o uso compassivo de medicamentos em situações de urgência, mediante análise e aprovação pela agência reguladora. Ela explicou que alguns países adotam esse tipo de uso de forma mais flexível, mas que no Brasil o procedimento é legal e regulamentado, e que o processo de autorização não foi uma exceção, mas uma aplicação de norma existente.
Mila também destacou que qualquer pessoa em situação semelhante pode solicitar esse tipo de autorização à Anvisa. Para ela, o processo de análise do pedido de Lito foi robusto, envolvendo uma documentação extensa, incluindo exames, relatórios médicos e documentos enviados pela farmacêutica responsável pelo medicamento. Ela reforçou que a intenção de sua família é mostrar um caminho possível para outras famílias que enfrentam doenças raras, ajudando a esclarecer os procedimentos necessários para a importação e o uso de medicamentos experimentais ou em estudos clínicos.
A família de Lito também mencionou que houve um entendimento por parte do governo brasileiro, incluindo o Ministério da Saúde, a própria Anvisa, além da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, sobre a urgência do caso. Apesar do reconhecimento da necessidade de celeridade, Mila admitiu que o processo foi angustiante, pois a rapidez na análise, que durou cerca de uma semana, resultou na perda de algumas oportunidades médicas relacionadas ao quadro de saúde do marido. Ela ressaltou, entretanto, que compreende a necessidade de os órgãos reguladores agirem com cautela para garantir a segurança do procedimento.
A Doença de Creutzfeldt-Jakob é uma condição rara, com menos de 100 casos suspeitos registrados por ano no Brasil. Trata-se de uma enfermidade neurológica causada pela acumulação de príons, proteínas anormais que se formam dentro das células cerebrais, levando a um rápido declínio das funções cerebrais e, geralmente, ao desfecho fatal. A doença progride de forma rápida e não possui cura conhecida, o que torna a autorização para o uso de medicamentos experimentais uma medida de esperança para pacientes em estágios avançados.
A autorização da Anvisa representa um avanço importante no acesso a tratamentos inovadores para doenças raras no Brasil, reforçando o papel da regulamentação na facilitação de procedimentos que possam oferecer alternativas terapêuticas em situações de alta complexidade médica.
