O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro depois que falhas em ferramentas da Microsoft afetaram serviços de comunicação utilizados pela Corte. A determinação foi assinada pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, a partir de uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O expediente relativo aos prazos será normalizado na segunda-feira, 16 de novembro.
A medida busca evitar que advogados, partes e demais envolvidos em processos sejam prejudicados pela indisponibilidade ou pela instabilidade dos sistemas usados para troca de mensagens e realização de atividades de comunicação. Com a interrupção, os dias 12 e 13 de novembro não serão considerados na contagem dos prazos que venceriam durante esse intervalo.
O pedido apresentado pela OAB levou em conta o risco de que os problemas técnicos interferissem no cumprimento de obrigações processuais. A entidade apontou que a falha poderia comprometer a comunicação necessária ao andamento dos processos e causar prejuízos à advocacia, especialmente em procedimentos que dependessem das plataformas afetadas.
Falhas atingiram Outlook e Teams
De acordo com as informações divulgadas pelo STF, a instabilidade atingiu principalmente o Outlook, serviço de e-mail da Microsoft, e o Teams, plataforma utilizada para transmissões e outras atividades de comunicação. As duas ferramentas fazem parte dos recursos empregados para a circulação de mensagens e para a realização de atividades relacionadas ao funcionamento institucional do tribunal.
O Supremo informou, contudo, que o sistema eletrônico de julgamentos não foi afetado pela ocorrência. As demais atividades jurisdicionais da Corte também permaneceram em funcionamento. Dessa forma, a decisão de Fachin não decorre de uma paralisação geral do tribunal, mas da necessidade de resguardar os usuários dos serviços processuais diante dos efeitos da instabilidade nos canais de comunicação.
Além do Outlook e do Teams, o Copilot também apresentou indisponibilidade. Os serviços permaneceram fora do ar por mais de 12 horas e o problema foi percebido por usuários em diferentes partes do mundo. A interrupção prejudicou as comunicações realizadas por meio das ferramentas da Microsoft durante o período de falha.
Empresa apontou problemas nos servidores
Ao se pronunciar sobre a pane, a Microsoft atribuiu a interrupção a problemas registrados em seus servidores. A empresa declarou ainda não ter identificado qualquer atividade maliciosa associada à instabilidade. A informação relacionou o episódio a uma falha técnica, sem indicação de que o problema tivesse sido provocado por uma ação de natureza criminosa.
Ao acolher o pedido da OAB, Edson Fachin estabeleceu uma proteção específica para os prazos processuais nos dois dias afetados. A providência mantém preservadas as atividades que continuaram disponíveis no STF e impede que a instabilidade dos serviços de comunicação resulte em prejuízos processuais.
A contagem será retomada normalmente na segunda-feira, 16 de novembro. Assim, os prazos voltarão a seguir o fluxo regular após a suspensão determinada para os dias 12 e 13.
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